VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
6ª SESSÃO SOLENE; 7ª SESSÃO SOLENE; 8ª SESSÃO SOLENE; 9ª SESSÃO SOLENE; 10ª SESSÃO SOLENE; 11ª SESSÃO SOLENE; e 12ª SESSÃO SOLENE.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Centro de Valorização da Vida (CVV) – sede Porto Alegre.
Assunto: Divulgação da campanha Setembro Amarelo de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e do trabalho do CVV.
Oradora: Senhora Liziane Eberle, coordenadora-geral.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0357/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 007/19, que inclui o inc. III e o parágrafo único no art. 94 da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA).

PROC. Nº 0359/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 009/19, que cria Comitê Geral de Avaliação de Metas de Produtividade (CGAMP) responsável pela avaliação e aferição de metas e indicadores de gratificações que elenca no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0383/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 011/19, que altera o § 5º e os incs. I, II, III, IV, V, VI e VII do § 8º do art. 32 da Lei Complementar nº 765, de 8 de julho de 2015.

PROC. Nº 0306/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 139/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel e outros, que denomina Rua Oly Fachin o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Seiscentos e Noventa e Sete, localizado no Bairro Farrapos.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0231/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 109/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que obriga a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do Município de Porto Alegre e dá outras providências.

AVISOS:
- dia 12-09, período de Comunicações com tema específico: 100 anos de Xico Strockinger.
- Oradores dia 12-09:
GRANDE EXPEDIENTE
André Carús (MDB)
Cassiá Carpes (PP)