84ª Sessão Ordinária 11/09/2019

84ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 11/09/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

84ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 11/09/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
6ª SESSÃO SOLENE; 7ª SESSÃO SOLENE; 8ª SESSÃO SOLENE; 9ª SESSÃO SOLENE; 10ª SESSÃO SOLENE; 11ª SESSÃO SOLENE; e 12ª SESSÃO SOLENE.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0250/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 116/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e do Ver. Ricardo Gomes, que denomina Esquina da Liberdade o cruzamento da Rua Mostardeiro com a Avenida Goethe.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0357/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 007/19, que inclui o inc. III e o parágrafo único no art. 94 da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA).

PROC. Nº 0359/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 009/19, que cria Comitê Geral de Avaliação de Metas de Produtividade (CGAMP) responsável pela avaliação e aferição de metas e indicadores de gratificações que elenca no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0383/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 011/19, que altera o § 5º e os incs. I, II, III, IV, V, VI e VII do § 8º do art. 32 da Lei Complementar nº 765, de 8 de julho de 2015.

PROC. Nº 0306/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 139/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel e outros, que denomina Rua Oly Fachin o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Seiscentos e Noventa e Sete, localizado no Bairro Farrapos.

AVISOS:
- dia 12-09, período de Comunicações com tema específico: 100 anos de Xico Strockinger.
- Oradores dia 12-09:
GRANDE EXPEDIENTE
André Carús (MDB)
Cassiá Carpes (PP)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
11/09/20192ª CHAMADA15200abertura dos trabalhosVer detalhes
11/09/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA21120Ver detalhes
11/09/2019PLCE 016/18 - PROC. 1333/18 - EMENDA 0211180RejeitadoVer detalhes
11/09/2019PLCE 016/18 - PROC. 1333/18 - EMENDA 0311190RejeitadoVer detalhes
11/09/2019PLCE 016/18 - PROC. 1333/18 - EMENDA 0415170RejeitadoVer detalhes
11/09/2019PLCE 016/18 - PROC. 1333/18 - EMENDA 0512160RejeitadoVer detalhes
11/09/2019PLCE 016/18 - PROC. 1333/18 - EMENDA 069210RejeitadoVer detalhes
11/09/2019PLCE 016/18 - PROC. 1333/18 - EMENDA 0710200RejeitadoVer detalhes
11/09/2019PLCE 016/18 - PROC. 1333/18 - EMENDA 0811190RejeitadoVer detalhes
11/09/2019PLCE 016/18 - PROC. 1333/1821100AprovadoVer detalhes
11/09/2019PLE 007/19 - PROC. 0330/192800AprovadoVer detalhes
11/09/2019PLE 008/19 - PROC. 0331/192600AprovadoVer detalhes
11/09/2019Verificação de Quorum22110Ver detalhes
11/09/2019Verificação de Quorum14190Ver detalhes