85ª Sessão Ordinária 12/09/2019

85ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 12/09/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

85ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 12/09/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
6ª SESSÃO SOLENE; 7ª SESSÃO SOLENE; 8ª SESSÃO SOLENE; 9ª SESSÃO SOLENE; 10ª SESSÃO SOLENE; 11ª SESSÃO SOLENE; e 12ª SESSÃO SOLENE.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: 100 anos de Xico Strockinger.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
André Carús (MDB)
Cassiá Carpes (PP)

EXPEDIENTE

OFÍCIOS:
- 0105/19, da Srª Sandra Terena, Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR/MMFDH –, comunicando a celebração do Termo de Fomento nº 883065/2019, oriundo da Emenda Parlamentar nº 19830011, de autoria da Deputada Maria do Rosário, conforme Processo do SEI nº 017.00115/2019-14;
- 0519/2019, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, sob bloqueio, no valor de R$ 96.432,41, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499/20/2012, no âmbito do Programa GEST RISC R DES, que tem por objetivo “Ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção”.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0397/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 180/19, de autoria da Mesa Diretora, que extingue 11 (onze) funções gratificadas de Assessor em Revisão de Texto no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre constante do art. 20 e inclui art. 50-O na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, e instituindo gratificação pelo exercício de atividades de revisão final e disponibilização on-line dos pronunciamentos realizados durante as Sessões Plenárias, Reuniões de Comissões e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Porto Alegre.

PROC. Nº 0387/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/19, de autoria da Mesa Diretora, que extingue as funções gratificadas que especifica no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre constante no art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0250/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 116/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e do Ver. Ricardo Gomes, que denomina Esquina da Liberdade o cruzamento da Rua Mostardeiro com a Avenida Goethe.

AVISOS:
- Oradores dia 16-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Cassio Trogildo (PTB)
Clàudia Araújo (PSD)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Lourdes Sprenger (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
12/09/20192ª CHAMADA15190abertura dos trabalhosVer detalhes