86ª Sessão Ordinária 16/09/2019

86ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 16/09/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

86ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 16/09/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
6ª SESSÃO SOLENE; 7ª SESSÃO SOLENE; 8ª SESSÃO SOLENE; 9ª SESSÃO SOLENE; 10ª SESSÃO SOLENE; 11ª SESSÃO SOLENE; e 12ª SESSÃO SOLENE.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
André Carús (MDB)
Cassiá Carpes (PP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Lourdes Sprenger (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0364/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 010/19, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 701 de 18 de julho de 2012, para alterar avanços, incorporação de função gratificada e adicional por tempo serviço para adaptar as disposições trazidas pela Lei Complementar nº 851, 12 de junho de 2019; altera o art. 39-A da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002; altera o § 3º do art. 45, o § 2º do art. 63, e inclui o parágrafo único no art. 14 da Lei Complementar nº 701, de 2012; altera o art. 3º, o caput e o § 1º do art. 7º da Lei nº 11.979, de 22 de dezembro de 2015; e revoga o art. 10 da Lei nº 11.979, de 22 de dezembro de 2015, e o § 4º do art. 45 e o art. 47 da Lei Complementar nº 701, de 18 de julho de 2012. (adaptação da Lei Orgânica da Procuradoria Municipal às disposições da LC 851/19)

PROC. Nº 0243/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 013/19, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que altera o caput do art. 42 da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009, e alterações posteriores, dispondo sobre a recondução dos conselheiros tutelares.

PROC. Nº 0313/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 019/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que revoga o art. 15-A da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina dos tributos de competência do Município.

PROC. Nº 0355/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 010/19, que altera o Anexo III da Lei nº 6.203, de 3 de outubro de 1988, alterada pela Lei nº 11.245, de 4 de abril de 2012, que estabelece o plano classificado de cargos dos funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgotos, dispondo sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

PROC. Nº 0367/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 012/19, que institui o Programa de Residência Jurídica (PRJ), no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM).

PROC. Nº 0368/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 013/19, que institui o Programa de Residência Técnico Superior (PRTS), no âmbito do Município de Porto Alegre.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0397/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 180/19, de autoria da Mesa Diretora, que extingue 11 (onze) funções gratificadas de Assessor em Revisão de Texto no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre constante do art. 20 e inclui art. 50-O na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, e instituindo gratificação pelo exercício de atividades de revisão final e disponibilização on-line dos pronunciamentos realizados durante as Sessões Plenárias, Reuniões de Comissões e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Porto Alegre.

PROC. Nº 0387/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/19, de autoria da Mesa Diretora, que extingue as funções gratificadas que especifica no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre constante no art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.

AVISOS:
- dia 19-09, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do aniversário do Jornalista Lauro Quadros, nos termos do Req. nº 103/19, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier – Proc. nº 0415/19.
- Oradores dia 19-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Cassio Trogildo (PTB)
Cláudia Araújo (PSD)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
16/09/20192ª CHAMADA17190abertura dos trabalhosVer detalhes
16/09/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA21150Ver detalhes
16/09/2019PLCL 019/18 - PROC. 1254/18 - VETO TOTAL2900Projeto aprovado/Veto rejeitadoVer detalhes
16/09/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - VETO PARCIAL - PARÁGRAFO 4º DO ART 18, DESTACADO.0320RejeitadoVer detalhes
16/09/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - VETO PARCIAL - PARAGRAFO 6º DO ART. 19, DESTACADO2610AprovadoVer detalhes
16/09/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - VETO PARCIAL - ART. 43, DESTACADO2210AprovadoVer detalhes
16/09/2019PLL 027/19 - PROC. 0046/19 - VETO TOTAL1750Projeto rejeitado/Veto mantidoVer detalhes
16/09/2019PLE 009/19 - PROC. 0332/192540AprovadoVer detalhes
16/09/2019Verificação de Quorum12240Ver detalhes
16/09/2019Verificação de Quorum7290Ver detalhes