VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
6ª SESSÃO SOLENE; 7ª SESSÃO SOLENE; 8ª SESSÃO SOLENE; 9ª SESSÃO SOLENE; 10ª SESSÃO SOLENE; 11ª SESSÃO SOLENE; e 12ª SESSÃO SOLENE.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0174/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 087/19, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga, que inclui a efeméride Dia Municipal da Sukyo Mahikari no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de fevereiro.

PROC. Nº 0442/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 022/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto e outros, que declara como Área Especial de Interesse Social I – AEIS I – a área que especifica, localizada na Vila Mato Sampaio, criando nova Subunidade e alterando os limites das Subunidades adjacentes.

PROC. Nº 0364/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 010/19, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 701 de 18 de julho de 2012, para alterar avanços, incorporação de função gratificada e adicional por tempo serviço para adaptar as disposições trazidas pela Lei Complementar nº 851, 12 de junho de 2019; altera o art. 39-A da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002; altera o § 3º do art. 45, o § 2º do art. 63, e inclui o parágrafo único no art. 14 da Lei Complementar nº 701, de 2012; altera o art. 3º, o caput e o § 1º do art. 7º da Lei nº 11.979, de 22 de dezembro de 2015; e revoga o art. 10 da Lei nº 11.979, de 22 de dezembro de 2015, e o § 4º do art. 45 e o art. 47 da Lei Complementar nº 701, de 18 de julho de 2012. (Adaptação da Lei Orgânica da Procuradoria Municipal às disposições da LC 851/19)

PROC. Nº 0243/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 013/19, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que altera o caput do art. 42 da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009, e alterações posteriores, dispondo sobre a recondução dos conselheiros tutelares.

PROC. Nº 0313/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 019/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que revoga o art. 15-A da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina dos tributos de competência do Município.

PROC. Nº 0355/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 010/19, que altera o Anexo III da Lei nº 6.203, de 3 de outubro de 1988, alterada pela Lei nº 11.245, de 4 de abril de 2012, que estabelece o plano classificado de cargos dos funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgotos, dispondo sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

PROC. Nº 0367/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 012/19, que institui o Programa de Residência Jurídica (PRJ), no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM).

PROC. Nº 0368/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 013/19, que institui o Programa de Residência Técnico Superior (PRTS), no âmbito do Município de Porto Alegre.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0397/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 180/19, de autoria da Mesa Diretora, que extingue 11 (onze) funções gratificadas de Assessor em Revisão de Texto no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre constante do art. 20 e inclui art. 50-O na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, e instituindo gratificação pelo exercício de atividades de revisão final e disponibilização on-line dos pronunciamentos realizados durante as Sessões Plenárias, Reuniões de Comissões e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Porto Alegre.

PROC. Nº 0387/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/19, de autoria da Mesa Diretora, que extingue as funções gratificadas que especifica no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre constante no art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.

AVISOS:
- dia 19-09, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Subsede do Rio Grande do Sul –, ocasião em que o Sr. Lélio Luzardi Falcão, coordenador, falará acerca dos seguintes temas: Porto Alegre – Cidade Amiga do Idoso, captação de recursos para o Fundo Municipal do Idoso e V Fórum Social Mundial do Idoso;
- dia 19-09, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do aniversário do Jornalista Lauro Quadros, nos termos do Req. nº 103/19, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier – Proc. nº 0415/19.
- Oradores dia 19-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Cassio Trogildo (PTB)
Cláudia Araújo (PSD)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)