VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0525/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/19, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2020.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0208/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 103/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera a ementa e o caput do art. 1º e seus incs. I e II e inclui inc. IV no § 1º do art. 1º e inc. VII e parágrafo único no art. 2º da Lei nº 11.994, de 4 de janeiro de 2016, incluindo a reserva de cotas habitacionais a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais populares implantados pelo Executivo Municipal.

PROC. Nº 0255/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 119/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que tomba como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Porto Alegre o Centro Estadual de Treinamento Esportivo – CETE –, localizado na Rua Gonçalves Dias, 628.

PROC. Nº 0388/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 176/19, de autoria da Mesa Diretora, que extingue uma função gratificada de Chefe de Setor e cria uma função gratificada de Chefe do Setor de Protocolo no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre constante do art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.
Observação:
- com Emenda nº01.

PROC. Nº 0434/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 201/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e do Ver. Mendes Ribeiro, que revoga a Lei nº 2.185, de 27 de dezembro de 1960 – que proíbe qualquer nova construção na área do Parque Farroupilha.

PROC. Nº 0496/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 220/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que revoga o art. 16 da Lei nº 4.267, de 7 de janeiro de 1977 – que autoriza o Executivo a constituir a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – Procempa –, excluindo a vedação de contratação, por órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, de equipamentos ou serviços de informática sem a supervisão técnica da Procempa.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0475/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/19 de autoria da Mesa Diretora, que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) e inclui Seção VII na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, incluindo a Ouvidoria no rol de órgãos da CMPA.

AVISOS:
- dia 31-10, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – Sindjus/RS –, ocasião em que o senhor Fabiano Marranghello Zalazar, coordenador-geral, falará acerca da greve do Judiciário, por meio da qual os servidores lutam contra a extinção do cargo de Oficial Escrevente e o não atendimento da pauta.
- dia 31-10, período de Comunicações com tema específico:
1. Clube de Aventureiros e Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia;
2. Outubro Rosa.
- Oradores dia 31-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudio Conceição (DEM)
Clàudio Janta (SD)