106ª Sessão Ordinária 04/11/2019

106ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 04/11/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

106ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 04/11/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi de Porto Alegre (Aspertáxi).
Assunto: Lei Geral dos Táxis.
Orador: Senhor Artur Wagner Aurélio.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Cláudio Conceição (DEM)
Clàudio Janta (SD)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (REP)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Homenagem à Associação Cultural e Social Vila Nova, nos termos do Req. nº 128/19, de autoria da Verª Cláudia Araújo - Proc. nº 0527/19.

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

4ª SESSÃO

PROC. Nº 0525/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/19, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2020.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0314/19 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/19, de autoria da Verª Mônica Leal, que altera o caput e inclui parágrafo único no art. 156 e inclui art. 156-A na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre a segurança no Município e sobre as competências da Guarda Municipal.

PROC. Nº 0365/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 169/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 3.032, de 16 de junho de 1967 – que dispõe sobre contagem de passageiros em veículos de transporte coletivo –, a Lei nº 7.543, de 6 de dezembro de 1994 – que determina o plantio de árvores frutíferas nas escolas e dá outras providências –, e a Lei nº 7.849, de 17 de setembro de 1996 – que inclui dentre os pontos turísticos de porto alegre os locais destinados, em caráter permanente, à exposição e comercialização de artesanato e dá outras providências.

PROC. Nº 0542/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 024/19, que altera o inc. III do art. 1° da Lei Municipal nº 10.743, de 1° de setembro de 2009, que autoriza o Município de Porto Alegre a desafetar de destinação de uso comum do povo, para fins de regularização do registro do loteamento Porto Seco, os equipamentos urbanos e os logradouros público de que trata.

PROC. Nº 0545/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 025/19, que cria o Fundo Municipal do Trabalho (FMT), institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1030/18 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 092/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que permite manifestações culturais, religiosas, sociais, esportivas e de artistas de rua em espaços públicos abertos do Município de Porto Alegre, revoga a Lei nº 11.586, de 5 de março de 2014, e dá outras providências.

AVISOS:
- dia 07-11, comparecimento do Sr. Rafael Bernardo de Oliveira, Secretário Municipal de Segurança de Porto Alegre, ocasião em que falará sobre o desenvolvimento da Secretaria.
- dia 07-11, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 62 anos da Associação de Moradores da Vila Elizabeth e Parque, nos termos do Req. nº 130/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina - Proc. nº 0535/19.
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (MDB)
Dr. Goulart (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
04/11/20192ª CHAMADA12231Abertura dos trabalhosVer detalhes
04/11/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA24111Ver detalhes
04/11/2019PLE 015/19 - PROC. 0384/192150AprovadoVer detalhes
04/11/2019PLE 002/19 - PROC. 0048/19 - EMENDA 0115110AprovadoVer detalhes
04/11/2019PLE 002/19 - PROC. 0048/192051AprovadoVer detalhes
04/11/2019PLCE 013/19 - PROC. 0463/19 - EMENDA 013162RejeitadoVer detalhes
04/11/2019PLCE 013/19 - PROC. 0463/192600AprovadoVer detalhes
04/11/2019Verificação de Quorum14211Ver detalhes