VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi de Porto Alegre (Aspertáxi).
Assunto: Lei Geral dos Táxis.
Orador: Senhor Artur Wagner Aurélio.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Cláudio Conceição (DEM)
Clàudio Janta (SD)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (REP)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Homenagem à Associação Cultural e Social Vila Nova, nos termos do Req. nº 128/19, de autoria da Verª Cláudia Araújo - Proc. nº 0527/19.

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

4ª SESSÃO

PROC. Nº 0525/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/19, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2020.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0314/19 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/19, de autoria da Verª Mônica Leal, que altera o caput e inclui parágrafo único no art. 156 e inclui art. 156-A na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre a segurança no Município e sobre as competências da Guarda Municipal.

PROC. Nº 0365/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 169/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 3.032, de 16 de junho de 1967 – que dispõe sobre contagem de passageiros em veículos de transporte coletivo –, a Lei nº 7.543, de 6 de dezembro de 1994 – que determina o plantio de árvores frutíferas nas escolas e dá outras providências –, e a Lei nº 7.849, de 17 de setembro de 1996 – que inclui dentre os pontos turísticos de porto alegre os locais destinados, em caráter permanente, à exposição e comercialização de artesanato e dá outras providências.

PROC. Nº 0542/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 024/19, que altera o inc. III do art. 1° da Lei Municipal nº 10.743, de 1° de setembro de 2009, que autoriza o Município de Porto Alegre a desafetar de destinação de uso comum do povo, para fins de regularização do registro do loteamento Porto Seco, os equipamentos urbanos e os logradouros público de que trata.

PROC. Nº 0545/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 025/19, que cria o Fundo Municipal do Trabalho (FMT), institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1030/18 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 092/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que permite manifestações culturais, religiosas, sociais, esportivas e de artistas de rua em espaços públicos abertos do Município de Porto Alegre, revoga a Lei nº 11.586, de 5 de março de 2014, e dá outras providências.

AVISOS:
- dia 07-11, comparecimento do Sr. Rafael Bernardo de Oliveira, Secretário Municipal de Segurança de Porto Alegre, ocasião em que falará sobre o desenvolvimento da Secretaria.
- dia 07-11, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 62 anos da Associação de Moradores da Vila Elizabeth e Parque, nos termos do Req. nº 130/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina - Proc. nº 0535/19.
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (MDB)
Dr. Goulart (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)