107ª Sessão Ordinária 06/11/2019

107ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 06/11/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

107ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 06/11/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0177/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 011/19, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que inclui art. 60-A na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no município de porto alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, estabelecendo a possibilidade de instalação de casinhas para cães comunitários em logradouros públicos.
Observação:
- com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0421/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 191/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui o evento Festa de Rua Criança na Avenida no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro domingo do mês de outubro.

PROC. Nº 0429/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 197/19, de autoria do Ver. Professor Wambert, que denomina Rua Comissário Paulo Pires o logradouro público cadastrado conhecido como Beco Cinco – Estrada Retiro da Ponta Grossa –, localizado no Bairro Ponta Grossa.

PROC. Nº 0478/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/19, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Milton Hernandez Burci.

PROC. Nº 0503/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/19, de autoria do Ver. José Freitas, que concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto Cavaleiros Farroupilhas.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0314/19 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/19, de autoria da Verª Mônica Leal, que altera o caput e inclui parágrafo único no art. 156 e inclui art. 156-A na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre a segurança no Município e sobre as competências da Guarda Municipal.

PROC. Nº 0365/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 169/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 3.032, de 16 de junho de 1967 – que dispõe sobre contagem de passageiros em veículos de transporte coletivo –, a Lei nº 7.543, de 6 de dezembro de 1994 – que determina o plantio de árvores frutíferas nas escolas e dá outras providências –, e a Lei nº 7.849, de 17 de setembro de 1996 – que inclui dentre os pontos turísticos de porto alegre os locais destinados, em caráter permanente, à exposição e comercialização de artesanato e dá outras providências.

PROC. Nº 0542/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 024/19, que altera o inc. III do art. 1° da Lei Municipal nº 10.743, de 1° de setembro de 2009, que autoriza o Município de Porto Alegre a desafetar de destinação de uso comum do povo, para fins de regularização do registro do loteamento Porto Seco, os equipamentos urbanos e os logradouros público de que trata.

PROC. Nº 0545/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 025/19, que cria o Fundo Municipal do Trabalho (FMT), institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

AVISOS:
- dia 07-11, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato dos Guardadores de Automóveis de Porto Alegre, ocasião em que o senhor Copinaré Acosta falará acerca da diferença entre o exercício da profissão de guardador de carro e a atividade do flanelinha.
- dia 07-11, comparecimento do Sr. Rafael Bernardo de Oliveira, Secretário Municipal de Segurança de Porto Alegre, ocasião em que falará sobre o desenvolvimento da Secretaria.
- dia 07-11, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 62 anos da Associação de Moradores da Vila Elizabeth e Parque, nos termos do Req. nº 130/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina - Proc. nº 0535/19.
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudio Conceição (DEM)
Clàudio Janta (SD)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
06/11/20192ª CHAMADA17171Abertura dos trabalhosVer detalhes
06/11/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA22121Ver detalhes
06/11/2019PLE 010/19 - PROC. 0355/19 - EMENDA 012380AprovadoVer detalhes
06/11/2019PLE 010/19 - PROC. 0355/192260AprovadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/19 - PROC. 0359/19 - EMENDA 012150AprovadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/19 - PROC. 0359/19 - EMENDA 037200RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/19 - PROC. 0359/192241AprovadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 010/19 - PROC. 0364/19 - SUBEMENDA 01 A MENSAGEM RETIFICATIVA 0112130RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 010/19 - PROC. 0364/191751RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 006/18 - PROC. 0724/182080AprovadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/18 - EMENDA 0110190RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/18 - EMENDA 025210RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/18 - EMENDA 035220RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/18 - EMENDA 046230RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/18 - EMENDA 056230RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/18 - EMENDA 066230RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/18 - EMENDA 076230RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/18 - EMENDA 086230RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/18 - EMENDA 096230RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/18 - EMENDA 106230RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/18 - EMENDA 116230RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/18 - EMENDA 126230RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/18 - EMENDA 136230RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/18 - EMENDA 146230RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/18 - EMENDA 156230RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/18 - EMENDA 166230RejeitadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 009/18 - PROC. 0733/182270AprovadoVer detalhes
06/11/2019Verificação de Quorum22111Ver detalhes
06/11/2019PLE 018/19 - PROC. 0465/192620AprovadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 014/18 - PROC. 1085/18 - EMENDA 049150RejeitadoVer detalhes
06/11/2019Verificação de Quorum18151Ver detalhes