VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0177/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 011/19, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que inclui art. 60-A na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no município de porto alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, estabelecendo a possibilidade de instalação de casinhas para cães comunitários em logradouros públicos.
Observação:
- com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0421/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 191/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui o evento Festa de Rua Criança na Avenida no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro domingo do mês de outubro.

PROC. Nº 0429/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 197/19, de autoria do Ver. Professor Wambert, que denomina Rua Comissário Paulo Pires o logradouro público cadastrado conhecido como Beco Cinco – Estrada Retiro da Ponta Grossa –, localizado no Bairro Ponta Grossa.

PROC. Nº 0478/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/19, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Milton Hernandez Burci.

PROC. Nº 0503/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/19, de autoria do Ver. José Freitas, que concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto Cavaleiros Farroupilhas.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0314/19 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/19, de autoria da Verª Mônica Leal, que altera o caput e inclui parágrafo único no art. 156 e inclui art. 156-A na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre a segurança no Município e sobre as competências da Guarda Municipal.

PROC. Nº 0365/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 169/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 3.032, de 16 de junho de 1967 – que dispõe sobre contagem de passageiros em veículos de transporte coletivo –, a Lei nº 7.543, de 6 de dezembro de 1994 – que determina o plantio de árvores frutíferas nas escolas e dá outras providências –, e a Lei nº 7.849, de 17 de setembro de 1996 – que inclui dentre os pontos turísticos de porto alegre os locais destinados, em caráter permanente, à exposição e comercialização de artesanato e dá outras providências.

PROC. Nº 0542/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 024/19, que altera o inc. III do art. 1° da Lei Municipal nº 10.743, de 1° de setembro de 2009, que autoriza o Município de Porto Alegre a desafetar de destinação de uso comum do povo, para fins de regularização do registro do loteamento Porto Seco, os equipamentos urbanos e os logradouros público de que trata.

PROC. Nº 0545/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 025/19, que cria o Fundo Municipal do Trabalho (FMT), institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

AVISOS:
- dia 07-11, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato dos Guardadores de Automóveis de Porto Alegre, ocasião em que o senhor Copinaré Acosta falará acerca da diferença entre o exercício da profissão de guardador de carro e a atividade do flanelinha.
- dia 07-11, comparecimento do Sr. Rafael Bernardo de Oliveira, Secretário Municipal de Segurança de Porto Alegre, ocasião em que falará sobre o desenvolvimento da Secretaria.
- dia 07-11, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 62 anos da Associação de Moradores da Vila Elizabeth e Parque, nos termos do Req. nº 130/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina - Proc. nº 0535/19.
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudio Conceição (DEM)
Clàudio Janta (SD)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)