109ª Sessão Ordinária 11/11/2019

109ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 11/11/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

109ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 11/11/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
58ª SESSÃO ORDINÁRIA; 59ª SESSÃO ORDINÁRIA; 60ª SESSÃO ORDINÁRIA; 61ª SESSÃO ORDINÁRIA; 62ª SESSÃO ORDINÁRIA; 63ª SESSÃO ORDINÁRIA; 64ª SESSÃO ORDINÁRIA; 65ª SESSÃO ORDINÁRIA; 66ª SESSÃO ORDINÁRIA; 67ª SESSÃO ORDINÁRIA; 68ª SESSÃO ORDINÁRIA; 69ª SESSÃO ORDINÁRIA; 70ª SESSÃO ORDINÁRIA; 71ª SESSÃO ORDINÁRIA; 72ª SESSÃO ORDINÁRIA; 73ª SESSÃO ORDINÁRIA; 74ª SESSÃO ORDINÁRIA; e 75ª SESSÃO ORDINÁRIA.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Cláudio Conceição (DEM)
Clàudio Janta (SD)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)

Transcurso dos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Marques Fernandes, nos termos do Req. nº 131/19, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 0536/19.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 0308/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 141/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que tomba o imóvel localizado na Rua General João Telles, 317, Bairro Bom Fim, sede da Sociedade Italiana do Rio Grande do Sul.

PROC. Nº 0482/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 217/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que denomina Rua Regina Flores de Souza o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Quatro – Loteamento dos Ferroviários –, localizado no Bairro Humaitá.
PROC. Nº 0515/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 226/19, de autoria do Ver. Paulo Bum, que altera a ementa, o art. 1º e o art. 2º e inclui parágrafo único no art. 1º, todos na Lei nº 7.591, de 10 de janeiro de 1995, e alterações posteriores, obrigando os estabelecimentos comerciais com mais de 1.000 m² (mil metros quadrados) de área construída a manter, no mínimo, 4 (quatro) cadeiras de rodas manuais e 2 (duas) cadeiras de rodas motorizadas à disposição de seus clientes.

PROC. Nº 0520/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 229/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que revoga a Lei nº 11.746, de 19 de dezembro de 2014 – que obriga os bares, os restaurantes e os estabelecimentos similares a conceder desconto especial ou a oferecer prato especial de porção reduzida às pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia para redução do estômago.

AVISOS:
- Oradores dia 14-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (MDB)
Dr. Goulart (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. Lourdes Sprenger (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
11/11/20192ª CHAMADA20160Abertura dos trabalhosVer detalhes
11/11/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA26100Ver detalhes
11/11/2019PLCE 014/18 - PROC. 1085/18 - EMENDA 022616AprovadoVer detalhes
11/11/2019PLCE 014/18 - PROC. 1085/18 - EMENDA 033300AprovadoVer detalhes
11/11/2019PLCE 014/18 - PROC. 1085/182192AprovadoVer detalhes
11/11/2019Verificação de Quorum15210Ver detalhes