115ª Sessão Ordinária 25/11/2019

115ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 25/11/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

115ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 25/11/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
76ª SESSÃO ORDINÁRIA; 77ª SESSÃO ORDINÁRIA; 78ª SESSÃO ORDINÁRIA; 79ª SESSÃO ORDINÁRIA; 80ª SESSÃO ORDINÁRIA; 81ª SESSÃO ORDINÁRIA; 82ª SESSÃO ORDINÁRIA; 83ª SESSÃO ORDINÁRIA; 84ª SESSÃO ORDINÁRIA; 85ª SESSÃO ORDINÁRIA; 86ª SESSÃO ORDINÁRIA; 87ª SESSÃO ORDINÁRIA; 88ª SESSÃO ORDINÁRIA; 89ª SESSÃO ORDINÁRIA; e 90ª SESSÃO ORDINÁRIA.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Paróquia São Vicente Mártir.
Assunto: Romaria Nossa Senhora Desatadora de Nós.
Orador: Padre Jaime José Caspary.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Engº Comassetto (PT)
Felipe Camozzato (NOVO)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Transcurso dos 30 anos do Movimento da Criança e do Adolescente – MDCA –, nos termos do Req. nº 083/19, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 0304/19.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0316/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 147/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que determina a inclusão de conteúdo curricular acerca das diretrizes da proteção, dos direitos e do bem-estar animal, como tema transversal, nas disciplinas ofertadas na rede municipal de ensino.

PROC. Nº 0333/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 158/19, de autoria da Mesa Diretora, que cria gratificação especial devida ao servidor efetivo designado para atuar como sindicante, como integrante de comissão de sindicância ou em inquérito administrativo.

PROC. Nº 0544/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 239/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que denomina Rótula dos Quimbandeiros o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Dante A Pilla – Silvestre Rodrigues, localizado no Bairro Costa e Silva.

AVISOS:
- dia 28-11, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Marinheiro, nos termos do Req. nº 031/19, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 0125/19.
- Oradores dia 28-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Hamilton Sossmeier (PSC)
Idenir Cecchim (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (REP)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
25/11/2019PLCE 005/19 - PROC. 0242/19 - EMENDA 012305AprovadoVer detalhes
25/11/2019PLCE 005/19 - PROC. 0242/19 - EMENDA 023200AprovadoVer detalhes
25/11/2019PLCE 005/19 - PROC. 0242/19 - SUBEMENDA 01 À EMENDA 0215170RejeitadoVer detalhes
25/11/2019PLCE 005/19 - PROC. 0242/19 - EMENDA 0313190RejeitadoVer detalhes
25/11/2019PLCE 005/19 - PROC. 0242/19 - EMENDA 0411202RejeitadoVer detalhes
25/11/2019PLCE 005/19 - PROC. 0242/1921130AprovadoVer detalhes