VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
76ª SESSÃO ORDINÁRIA; 77ª SESSÃO ORDINÁRIA; 78ª SESSÃO ORDINÁRIA; 79ª SESSÃO ORDINÁRIA; 80ª SESSÃO ORDINÁRIA; 81ª SESSÃO ORDINÁRIA; 82ª SESSÃO ORDINÁRIA; 83ª SESSÃO ORDINÁRIA; 84ª SESSÃO ORDINÁRIA; 85ª SESSÃO ORDINÁRIA; 86ª SESSÃO ORDINÁRIA; 87ª SESSÃO ORDINÁRIA; 88ª SESSÃO ORDINÁRIA; 89ª SESSÃO ORDINÁRIA; e 90ª SESSÃO ORDINÁRIA.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação Amigos Solidários.
Assunto: PLE 027/19, que trata da regulamentação do transporte escolar em Porto Alegre.
Oradora: Katia Henriques.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (REP)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Transcurso do Dia do Marinheiro, nos termos do Req. nº 031/19, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 0125/19.

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Hamilton Sossmeier (PSC)
Idenir Cecchim (MDB)
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0508/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 048/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Cruzeiras de São Francisco – Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida.

PROC. Nº 0509/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede a Comenda Porto do Sol à Acompar – Ação Comunitária Participativa.

PROC. Nº 0532/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/19, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao senhor Giovani Osorio Tubino.

PROC. Nº 0030/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/19, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que institui o Sistema de Depósito e Coleta Mecanizada de Lixeiras Subterrâneas no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0522/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 230/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que denomina Rua Gentil Claudionor de Souza Lopes o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Quarenta e Sete, localizado no Bairro Chapéu do Sol.

PROC. Nº 0537/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 234/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Santo Elesbão o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil, Cento e Cinquenta, localizado no Bairro Restinga.

PROC. Nº 0552/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 026/19, que regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte fretado ou por fretamento de passageiros no Município de Porto Alegre previsto na Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998; altera a ementa e inclui o art. 5º-a na Lei nº 11.182, de 28 de dezembro de 2011.

PROC. Nº 0578/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 030/19, que altera o caput e o parágrafo único do art. 1º, o caput do art. 9º e inclui os incs. I a IX ao caput e I a X ao parágrafo único do art. 1º, todos na Lei nº 11.242, de 4 de abril de 2012; altera a ementa, o caput do art. 1º, o §1º e o caput do art. 2º, o inc. I do art. 5º e o caput do art. 11 e inclui os incs. I a IV ao art. 1º e o art. 12-A na Lei nº 10.087, de 16 de novembro de 2006; altera o caput art. 3º da Lei nº 11.964, de 30 de novembro de 2015; altera o incs. I, II e III do art. 14 da Lei nº 11.400, 27 de dezembro de 2012.

PROC. Nº 0579/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 016/19, que estabelece normas gerais para o processo administrativo e normas especiais para a constituição de dívida não tributária no âmbito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); revoga os arts. 57, 58, 59, 60, 61, 64 e 65 da Lei nº 11.582, de 12 de fevereiro de 2014, e os arts. 19 e 20 da Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016.

PROC. Nº 0580/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 017/19, que altera a ementa, o caput do art. 1º, o inc. III e os §§ 4º, 5º e 6º do art. 2º, o caput e o inc. II do art. 3º, os incs. II, IV, V, VI e VII e o caput do art. 4º, o inc. X do art. 8º, os §§ 4º, 5º e 6º do art. 10; inclui o parágrafo único ao art. 1º, e o inc. XII ao art. 8º, e revoga o § 4º do art. 2º, o art. 6º e o inc. II do § 2º do art. 10, da Lei Complementar nº 798, de 10 de junho de 2016.

AVISOS:
- dia 02-12, a Tribuna Popular será ocupada pela Ordem Franciscana Secular – RS –, ocasião em que o Frei Dorvalino Fassini falará acerca da visita de São Francisco de Assis ao RS (imagem e relíquia).
- Oradores dia 02-12:
GRANDE EXPEDIENTE
João Bosco Vaz (PDT)
João Carlos Nedel (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)