VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0017/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/20, que altera o caput e revoga as als. a, b e c do § 3º do art. 32 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0401/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que inclui a efeméride Dia Municipal do Missionário no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de abril.

PROC. Nº 0567/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 247/19, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Breno de Ávila Almeida.

PROC. Nº 0623/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 263/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Mês da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla – Agosto Laranja – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de agosto.

PROC. Nº 0645/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 273/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Semana de Combate às Doenças Reumáticas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 12 de outubro.

PROC. Nº 0648/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 276/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia da Igreja Universal do Reino de Deus no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 9 de julho.

PROC. Nº 0651/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 278/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui o evento Natal Morro da Luz no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de dezembro.

PROC. Nº 0018/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/20, que inclui o art. 10-A na Lei nº 12.509, de 30 de janeiro de 2019, que fixa critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária do transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre e dispõe sobre a possibilidade de concessão de descontos tarifários.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0585/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 026/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 832, de 9 de março de 2018, que dispõe sobre medidas de polícia administrativa de competência do Município de Porto Alegre e dá outras providências, incluindo as infrações previstas na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012.

PROC. Nº 0565/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 245/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.299, de 19 de junho de 2012 – que integra ao patrimônio cultural do Município de Porto Alegre a Mocambo – Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa e Arredores, com base no art. 14 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental –, e alterações posteriores, atualizando a referência à base legal que permite o uso de próprio municipal por parte da associação.
PROC. Nº 0593/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 252/19, de autoria da Verª Margarete Moraes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Rogerio Favreto.

PROC. Nº 0600/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 256/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Humberto Coelho Neto e Silva.

PROC. Nº 0639/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 270/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao médico doutor Newton Luiz Terra.

PROC. Nº 0641/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 271/19, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Francisco Antonio Santa Helena.

PROC. Nº 0002/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/20, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Rua Aldyr Schlee o logradouro público cadastrado conhecido como Estrada Dois – Vila São Francisco, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 0644/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/19, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Sociedade dos Surdos do Rio Grande do Sul – SSRS.

PROC. Nº 0649/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 065/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede a Comenda Porto do Sol à Creare – Escola de Educação Infantil.

AVISOS:
- dia 20-02, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA –, ocasião em que o Sr. João Ezequiel Mendonça da Silva, diretor-geral, falará acerca das terceirizações no serviço público municipal e das finanças da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
- Oradores dia 20-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudia Araújo (PSD)
Cláudio Conceição (DEM)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)