VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0412/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 190/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que altera o caput e o § 1º do art. 18, o caput do art. 24, o caput do art. 27, o art. 28, o caput e o § 1º do art. 33 e o caput do art. 34, inclui §§ 1º e 2º no art. 34 e revoga os §§ 3º e 4º do art. 30, o art. 35 e o inc. XXVI do art. 51, todos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a exploração comercial de empenas cegas de edifícios e muros e sobre veículos publicitários referentes ao imóvel em que se encontram fixados. (SEI 202.00002/2020-11)

PROC. Nº 0531/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 232/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que institui o programa Semana Municipal de Orientação e Conscientização sobre a Esquizofrenia e inclui a efeméride Dia Mundial de Atenção à Esquizofrenia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de maio.
(SEI 202.00001/2020-76)

PROC. Nº 0596/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 060/19, de autoria da Verª Margarete Moraes, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Instituto APPOA – Clínica, Intervenção e Pesquisa em Psicanálise. (SEI 202.00003/2020-65)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0395/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 179/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que inclui a efeméride Dia D do Voluntariado no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no último sábado de cada mês.
(SEI 202.00004/2020-18)

PROC. Nº 0398/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 181/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que inclui a efeméride Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de novembro. (SEI 202.00005/2020-54)

PROC. Nº 0402/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que cria a Rede da Mulher. (SEI 202.00006/2020-07)

PROC. Nº 0403/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 186/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que obriga os órgãos públicos e as entidades ligadas ao Município de Porto Alegre a atender prioritariamente as mulheres encaminhadas pelo Centro de Referência da Mulher Márcia Calixto (Cram). (SEI 20200007202043)

PROC. Nº 0406/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que institui o Prêmio Mulher Empreendedora na Câmara Municipal de Porto Alegre.
(SEI 202.00008/2020-98)

AVISOS:
- Oradores dia 25-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Clàudio Janta (SD)
Comandante Nádia (DEM)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (DEM)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)