VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1250/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 111/18, de autoria do Ver. Guilherme Paradeda, que determina que as escolas da rede municipal de ensino deverão disponibilizar aulas de defesa pessoal e de artes marciais, nas modalidades jiu-jítsu, judô, tae kwon do, caratê, muay thai e outras similares. (SEI 99947.000002/2018-13)
Observação: - com Substitutivo nº 01, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro.

PROC. Nº 0022/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/20, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Rua João Gilberto Noll o logradouro público cadastrado conhecido como Rua de Pedestre Quatro Mil e Sete, localizado no Bairro Nonoai.
(SEI 022.00012/2020-74)

PROC. Nº 0059/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/20, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Carlos Rafael Guimaraens Filho. (SEI 041.00012/2020-55)

PROC. Nº 0249/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 096/20, de autoria do Ver. Paulo Brum, que cria o Programa Paraoficina Móvel no Município de Porto Alegre.
(SEI 044.00013/2020-05)

PROC. Nº 0267/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/20, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o Diploma Honra ao Mérito à empresa Pontual Locação de Espaços Compartilhados Ltda, conhecida como Nau Live Spaces. (SEI 197.00021/2020-81)

PROC. Nº 0274/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/20, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Paulo Afonso Pereira.
(SEI 197.00024/2020-15)

PROC. Nº 0281/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/20, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Floresta de Comunicação Comunitária, conhecida como Associação Cristóvão Colombo. (SEI 197.00025/2020-60)

PROC. Nº 0240/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 092/20, de autoria do Ver. Paulo Brum, que determina a prioridade de atendimento a pessoas idosas nos serviços de delivery. (SEI 023.00011/2020-29)

PROC. Nº 0056/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/20, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que denomina Orla José Augusto Corrêa Roth a faixa de terra limítrofe entre a Av. Guaíba e o Lago Guaíba, compreendida entre o imóvel em que está instalada a Sede do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco-RS) e a Av. Copacabana, no Bairro Vila Assunção. (SEI 035.00011/2020-17)

PROC. Nº 0065/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/20, de autoria da Verª Karen Santos, que inclui a efeméride Dia Municipal da Dança Afro brasileira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 18 de agosto.
(SEI 152.00004/2020-89)

PROC. Nº 0072/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/20, de autoria da Verª Comandante Nádia, inclui a efeméride Dia Municipal do Veterano das Forças Armadas e Auxiliares no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de maio. (SEI 025.00013/2020-16)

PROC. Nº 0222/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 086/20, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga, que permite aos profissionais da saúde que especifica o estacionamento em vias públicas, com isenção de pagamento, nas vagas destinadas à Área Azul, durante a vigência do estado de calamidade pública decretado no Município de Porto Alegre em face da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). (SEI 043.00017/2020-86)

PROC. Nº 0294/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 115/20, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Jose de La Cruz Benitez Santa Cruz. (SEI 032.00011/2020-10)

PROC. Nº 0305/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 123/20, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que denomina Rua Fernando Esbroglio o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis – Loteamento dos Ferroviários –, localizado no Bairro Humaitá. (SEI 053.00011/2020-07)

PROC. Nº 0084/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/20, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Amigos da Casa da Música.
(SEI 022.00043/2020-25)

PROC. Nº 0290/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/20, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede a Comenda Porto do Sol à Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB). (SEI 197.00026/2020-12)

PROC. Nº 0302/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/20, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor André Silva Damasceno Ferreira. (SEI 032.00012/2020-64)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0602/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 257/19, de autoria dos Vers. Adeli Sell, Marcelo Sgarbossa, Prof. Alex Fraga, Engº Comassetto, Karen Santos, Clàudio Janta, João Bosco Vaz, Mauro Zacher, Roberto Robaina, Aldacir Oliboni, Cláudia Araújo e Márcio Bins Ely, que tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre o Bará do Mercado Público. (SEI 014.00039/2020-75)

AVISOS:
- Oradores dia 22-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (DEM)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)