VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0574/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 025/19, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que altera os limites das Subunidades 01, 02 e 04 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 62 da Macrozona (MZ) 8 e cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a Subunidade 14 na UEU 62 da MZ 8, definindo-lhe regime urbanístico. (SEI 049.00032/2020-29)

PROC. Nº 0317/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/20, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Coletivo Autônomo Morro da Cruz. (SEI 038.00125/2020-64)

PROC. Nº 0318/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/20, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o Diploma Honra ao Mérito à startup Moeda do Bem.
(SEI 038.00124/2020-10)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0304/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 013/20, de autoria dos Vers. Cassio Trogildo, Dr. Goulart, Hamilton Sossmeier, Luciano Marcantônio e Paulo Brum, que institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da Covid-19. (SEI 026.00041/2020-32)

PROC. Nº 0057/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/20, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que determina que estabelecimentos comerciais devem informar, por meio de cartaz exposto de forma visível e legível, quando o período para o término do prazo de validade de seus produtos for igual ou inferior a 30 (trinta) dias, contados da data de sua oferta ao consumidor. (SEI 023.00003/2020-82)

PROC. Nº 0131/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 049/20, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Sport Vida. (SEI 037.00072/2020-82)

AVISOS:
- Oradores dia 05-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (DEM)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)