68ª Sessão Ordinária 04/11/2020

68ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 04/11/2020 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

68ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 04/11/2020 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0574/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 025/19, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que altera os limites das Subunidades 01, 02 e 04 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 62 da Macrozona (MZ) 8 e cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a Subunidade 14 na UEU 62 da MZ 8, definindo-lhe regime urbanístico. (SEI 049.00032/2020-29)

PROC. Nº 0317/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/20, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Coletivo Autônomo Morro da Cruz. (SEI 038.00125/2020-64)

PROC. Nº 0318/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/20, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o Diploma Honra ao Mérito à startup Moeda do Bem.
(SEI 038.00124/2020-10)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0304/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 013/20, de autoria dos Vers. Cassio Trogildo, Dr. Goulart, Hamilton Sossmeier, Luciano Marcantônio e Paulo Brum, que institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da Covid-19. (SEI 026.00041/2020-32)

PROC. Nº 0057/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/20, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que determina que estabelecimentos comerciais devem informar, por meio de cartaz exposto de forma visível e legível, quando o período para o término do prazo de validade de seus produtos for igual ou inferior a 30 (trinta) dias, contados da data de sua oferta ao consumidor. (SEI 023.00003/2020-82)

PROC. Nº 0131/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 049/20, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Sport Vida. (SEI 037.00072/2020-82)

AVISOS:
- Oradores dia 05-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (DEM)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
04/11/2020PLCL 022/19 - Veto Total - Proc. 0442/193100Projeto aprovado/Veto rejeitadoVer detalhes
04/11/2020PLL 127/18 - Veto Total - Proc. 1283/18 (SEI 087.00033/2019-00)3100Projeto aprovado/Veto rejeitadoVer detalhes
04/11/2020PLL 048/20 - Veto Total - Proc. 0130/20 (SEI 053.00015/2020-87)2140Projeto aprovado/Veto rejeitadoVer detalhes