VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

PAUTA ESPECIAL – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)
3ª SESSÃO

PROC. Nº 0337/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/20, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2021. (SEI 118.00200/2020-98).
Observação: com Emendas nos 01 a 258, Subemenda nº 01 à Emenda nº 146 e Mensagem Retificativa nº 01.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0598/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 254/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que denomina Unidade Básica de Saúde Paulo Ávila o equipamento público localizado na Rua Paulo Maciel, nº 220, no Bairro Cavalhada.
(SEI 014.00055/2020-68)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0575/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 249/19, de autoria do Ver. Moisés Barbosa, que declara o Município de Porto Alegre a Capital da Microcervejaria Artesanal. (SEI 014.00056/2020-11)

PROC. Nº 0316/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 015/20, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que inclui § 1º-B no art. 1º da Lei Complementar nº 554, de 11 de julho de 2006 – que institui a Autorização para o Funcionamento de Atividades Econômicas no Município de Porto Alegre, dispõe sobre sua aplicação, expedição, vigência, renovação e cancelamento e dá outras providências –, e alterações posteriores, prorrogando até o dia 31 de dezembro de 2021 a vigência das Autorizações para o Funcionamento de Atividades Econômicas que possuam seus termos de vencimento fixados entre os meses de março de 2020 e setembro de 2021. (SEI 138.00027/2020-16)

PROC. Nº 0260/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/20, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca com vermelho como meio de identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Porto Alegre.
(SEI 020.00007/2020-63)

AVISOS:
- Oradores dia 10-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Cassiá Carpes (PP)
Cassio Trogildo (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (REP)
2. Mendes Ribeiro (DEM)
3. Ramiro Rosário (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)