82ª Sessão Ordinária 07/12/2020

82ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 07/12/2020 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

82ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 07/12/2020 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

PAUTA ESPECIAL – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)
3ª SESSÃO

PROC. Nº 0337/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/20, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2021. (SEI 118.00200/2020-98).
Observação: com Emendas nos 01 a 258, Subemenda nº 01 à Emenda nº 146 e Mensagem Retificativa nº 01.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0598/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 254/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que denomina Unidade Básica de Saúde Paulo Ávila o equipamento público localizado na Rua Paulo Maciel, nº 220, no Bairro Cavalhada.
(SEI 014.00055/2020-68)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0575/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 249/19, de autoria do Ver. Moisés Barbosa, que declara o Município de Porto Alegre a Capital da Microcervejaria Artesanal. (SEI 014.00056/2020-11)

PROC. Nº 0316/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 015/20, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que inclui § 1º-B no art. 1º da Lei Complementar nº 554, de 11 de julho de 2006 – que institui a Autorização para o Funcionamento de Atividades Econômicas no Município de Porto Alegre, dispõe sobre sua aplicação, expedição, vigência, renovação e cancelamento e dá outras providências –, e alterações posteriores, prorrogando até o dia 31 de dezembro de 2021 a vigência das Autorizações para o Funcionamento de Atividades Econômicas que possuam seus termos de vencimento fixados entre os meses de março de 2020 e setembro de 2021. (SEI 138.00027/2020-16)

PROC. Nº 0260/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/20, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca com vermelho como meio de identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Porto Alegre.
(SEI 020.00007/2020-63)

AVISOS:
- Oradores dia 10-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Cassiá Carpes (PP)
Cassio Trogildo (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (REP)
2. Mendes Ribeiro (DEM)
3. Ramiro Rosário (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
07/12/2020VETO PARCIAL ao PLCE 003/20 - Proc. 0017/20 (SEI 004.00013/2020-37)13160RejeitadoVer detalhes
07/12/2020VETO PARCIAL ao PLE 021/20 - Proc. 0283/20 (SEI 118.00168/2020-41)9210RejeitadoVer detalhes
07/12/2020PLE 016/20 - Proc. 00235/20 (SEI 118.00123/2020-76)1200RejeitadoVer detalhes
07/12/2020PLCE 012/20 - Proc. 00229/20 (SEI 118.00119/2020-16)1290RejeitadoVer detalhes
07/12/2020PLE 014/20 - Proc. 00233/20 (SEI 118.00121/2020-87)1270RejeitadoVer detalhes
07/12/2020PLE 015/20 - Proc. 0234/20 (SEI 118.00122/2020-21)1250RejeitadoVer detalhes
07/12/2020Emenda nº 01 - PLCE Nº 012/20000AprovadoVer detalhes
07/12/2020EMENDA nº 01 - PLCE Nº 001/20000RejeitadoVer detalhes
07/12/2020MENSAGEM RETIFICATIVA nº 01 - PLCE Nº 001/20000RejeitadoVer detalhes
07/12/2020PLCE Nº 001/20000RejeitadoVer detalhes