VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL

DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0826/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/21, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. (SEI 118.00250/2021-56)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0554/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao CABM – Comando Ambiental da Brigada Militar – PATRAM Porto Alegre, órgão executor da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 035.00056/2021-72)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0449/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 019/21, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que inclui al. j no inc. II do caput do art. 2º, al. c no inc. II do caput do art. 3º e Capítulo X, com Seções I, II, III e IV e arts. 52-Y, 52-Z, 52-AA, 52-AB, 52-AC, 52-AD e 52-AE no Título III, todos na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, instituindo a Taxa de Mobilidade Urbana (TMU).
(SEI 050.00028/2021-30)

PROC. Nº 0188/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 056/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que estabelece a possibilidade de interposição por meio digital de defesa administrativa ou recurso a serem apresentados à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Porto Alegre ou ao órgão recursal municipal competente, contra as penalidades previstas na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) –, e alterações posteriores. (SEI 220.00026/2021-32)

PROC. Nº 0223/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 069/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que cria o Programa de Promoção da Saúde Menstrual no Município de Porto Alegre. (SEI 208.00081/2021-45)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Leonel Radde.

PROC. Nº 0237/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 075/21, de autoria do Ver. José Freitas, que assegura a participação mínima de pessoas com deficiência em feiras realizadas no Município de Porto Alegre conforme rol que estabelece e dá outras providências. (SEI 034.00049/2021-71)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 0284/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 096/21, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que cria o Programa de Oportunidades de Emprego a Pessoas sem Experiência no Mercado de Trabalho no Município de Porto Alegre. (SEI 219.00022/2021-66)

PROC. Nº 0845/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 354/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Celito Cristofoli. (SEI 161.00133/2021-49)

AVISOS:
- oradores dia 09-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Pedro Ruas (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina