VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0036/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/20, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que denomina Rua Paulina de Jesus, Rua Osni dos Santos e Rua Solange Terezinha Barbieri, respectivamente, os logradouros públicos cadastrados conhecidos como Rua Três Mil e Noventa e Um – Loteamento Vila Dutra Jardim –, Rua Três Mil e Noventa e Dois – Loteamento Vila Dutra Jardim – e Rua Três Mil e Noventa e Três – Loteamento Vila Dutra Jardim –, localizados no Bairro Santa Rosa de Lima. (SEI 021.00022/2020-19)

PROC. Nº 1295/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 574/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que inclui § 10 no art. 51 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, estabelecendo que o órgão competente poderá autorizar a instalação de veículo de divulgação na Orla do Lago Guaíba nas condições que especifica. (SEI 038.00089/2021-10)

PROC. Nº 1370/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 623/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que inclui incs. VI e VII e §§ 7º e 8º no art. 6º da Lei nº 12.583, de 9 de agosto de 2019, alterada pela Lei nº 12.926, de 15 de dezembro de 2021, ampliando o rol de contrapartidas conferidas ao adotante de equipamentos públicos e verdes complementares. (SEI 220.00180/2021-12)

PROC. Nº 0010/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/22, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que altera a ementa e o art. 1º-A e revoga os arts. 1º e 2º, todos da Lei nº 6.643, de 18 de julho de 1990 – que proíbe a comercialização de brinquedos que sejam réplicas em tamanho natural de armas de fogo –, alterada pela Lei nº 10.171, de 30 de janeiro de 2007, excluindo a proibição de comercialização de brinquedos que sejam réplicas de armas de fogo e proibindo o porte, o transporte, o uso e a disponibilização de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo em creches, escolas de educação infantil e de ensino fundamental, públicas ou privadas, em funcionamento no Município de Porto Alegre. (SEI 220.00003/2022-17)

PROC. Nº 0174/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 093/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que concede o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre a Milton Melnick. (SEI 218.00019/2022-24)

PROC. Nº 0201/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 103/22, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Meracy Martins da Silva o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Cento Cinquenta Cinco, localizado no Bairro Restinga. (SEI 215.00017/2022-38)

PROC. Nº 0918/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/21, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Grupo Imóbi.
(SEI 036.00082/2021-08)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Moisés Barboza.

PROC. Nº 0063/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/22, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Jorge Luiz Candido dos Santos “Jorjão Master”. (SEI 219.00007/2022-07)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1036/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 440/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Otávio Ubirajara Frota de Azevedo Júnior o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Seiscentos e Seis, localizado no Bairro Farrapos. (SEI 019.00067/2021-79)

PROC. Nº 0513/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 196/21, de autoria dos Vers. Claudio Janta e Pablo Melo e da Verª Comandante Nádia, que estabelece validade indeterminada, no Município de Porto Alegre, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA). (SEI 218.00032/2021-01)

AVISOS:
- Oradores dia 07-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Gilson Padeiro (PSDB)
Giovane Byl (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Cintia Rockembach
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes