VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Instituto Porto-Alegrense de Arte-Educação – IPDAE.
Assunto: Apresentação da entidade e da Camerata de Cordas do IPDAE.
Oradora: Srª Fátima Rosângela Flores Jardim, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Gilson Padeiro (PSDB)
Giovane Byl (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Cintia Rockenbach (Substituindo Hamilton Sossmeier)
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0216/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/22, que dispõe sobre a criação do serviço público de Loteria no Município de Porto Alegre. (SEI 118.00233/2022-08)

PROC. Nº 0402/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 156/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que assegura às candidatas e aos candidatos indígenas a reserva de 2% (dois por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta e nas entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre. (SEI 208.00117/2021-91)

PROC. Nº 0476/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 180/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Porto Alegre o Instituto Sociocultural Afrosul/Odomode. (SEI 208.00140/2021-85)

PROC. Nº 0608/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 236/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que obriga a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas edificações pertencentes aos órgãos da Administração Direta e às entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre e dá outras providências. (SEI 208.00165/2021-89)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Leonel Radde.

PROC. Nº 1353/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 615/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que declara o Mercado Público como símbolo de humanização e solidariedade no Município de Porto Alegre. (SEI 024.00169/2021-89)

PROC. Nº 0205/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 106/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Altamira Souza Viana o logradouro público conhecido como Rua I, localizado no Bairro Restinga. (SEI 034.00139/2022-43)

PROC. Nº 0209/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede a Comenda Porto do Sol a Cinara Vianna Dutra Braga.
(SEI 161.00040/2022-03)

PROC. Nº 0212/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/22, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Lucas Tres Arena de Souza.
(SEI 023.00011/2022-91)

PROC. Nº 0220/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/22, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sr. José Carlos de Azevedo Moreira.
(SEI 219.00022/2022-47)

PROC. Nº 0196/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/22, que autoriza o Poder Executivo a contratar 27 (vinte e sete) Engenheiros Civis e 23 (vinte e três) Arquitetos, por tempo determinado, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. (SEI 118.00226/2022-06)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0036/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/20, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que denomina Rua Paulina de Jesus, Rua Osni dos Santos e Rua Solange Terezinha Barbieri, respectivamente, os logradouros públicos cadastrados conhecidos como Rua Três Mil e Noventa e Um – Loteamento Vila Dutra Jardim –, Rua Três Mil e Noventa e Dois – Loteamento Vila Dutra Jardim – e Rua Três Mil e Noventa e Três – Loteamento Vila Dutra Jardim –, localizados no Bairro Santa Rosa de Lima. (SEI 021.00022/2020-19)

PROC. Nº 1295/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 574/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que inclui § 10 no art. 51 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, estabelecendo que o órgão competente poderá autorizar a instalação de veículo de divulgação na Orla do Lago Guaíba nas condições que especifica. (SEI 038.00089/2021-10)

PROC. Nº 1370/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 623/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que inclui incs. VI e VII e §§ 7º e 8º no art. 6º da Lei nº 12.583, de 9 de agosto de 2019, alterada pela Lei nº 12.926, de 15 de dezembro de 2021, ampliando o rol de contrapartidas conferidas ao adotante de equipamentos públicos e verdes complementares. (SEI 220.00180/2021-12)

PROC. Nº 0010/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/22, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que altera a ementa e o art. 1º-A e revoga os arts. 1º e 2º, todos da Lei nº 6.643, de 18 de julho de 1990 – que proíbe a comercialização de brinquedos que sejam réplicas em tamanho natural de armas de fogo –, alterada pela Lei nº 10.171, de 30 de janeiro de 2007, excluindo a proibição de comercialização de brinquedos que sejam réplicas de armas de fogo e proibindo o porte, o transporte, o uso e a disponibilização de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo em creches, escolas de educação infantil e de ensino fundamental, públicas ou privadas, em funcionamento no Município de Porto Alegre. (SEI 220.00003/2022-17)

PROC. Nº 0174/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 093/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que concede o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre a Milton Melnick. (SEI 218.00019/2022-24)

PROC. Nº 0201/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 103/22, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Meracy Martins da Silva o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Cento Cinquenta Cinco, localizado no Bairro Restinga. (SEI 215.00017/2022-38)

PROC. Nº 0918/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/21, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Grupo Imóbi.
(SEI 036.00082/2021-08)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Moisés Barboza.

PROC. Nº 0063/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/22, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Jorge Luiz Candido dos Santos “Jorjão Master”. (SEI 219.00007/2022-07)

AVISOS:
- dia 18-04, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Gaúcha dos Nadadores Masters (AGNM), ocasião em que o senhor Angelo Saint Pastous Caleffi falará acerca da alteração da Lei nº 12.452/2018. (SEI 211.00019/2022-21)
- dia 18-04, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Exército Brasileiro, nos termos do Req. nº 002/22, de autoria da Verª Mônica Leal – Proc. nº 0003/22. (SEI 038.00096/2021-11)
- Oradores dia 18-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Idenir Cecchim (MDB)
Cintia Rockenbach (PODE) – Substituindo Hamilton Sossmeier
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino