VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0216/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/22, que dispõe sobre a criação do serviço público de Loteria no Município de Porto Alegre. (SEI 118.00233/2022-08)

PROC. Nº 0402/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 156/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que assegura às candidatas e aos candidatos indígenas a reserva de 2% (dois por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta e nas entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre. (SEI 208.00117/2021-91)

PROC. Nº 0476/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 180/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Porto Alegre o Instituto Sociocultural Afrosul/Odomode. (SEI 208.00140/2021-85)

PROC. Nº 0608/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 236/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que obriga a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas edificações pertencentes aos órgãos da Administração Direta e às entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre e dá outras providências. (SEI 208.00165/2021-89)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Leonel Radde.

PROC. Nº 1353/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 615/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que declara o Mercado Público como símbolo de humanização e solidariedade no Município de Porto Alegre. (SEI 024.00169/2021-89)

PROC. Nº 0205/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 106/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Altamira Souza Viana o logradouro público conhecido como Rua I, localizado no Bairro Restinga. (SEI 034.00139/2022-43)

PROC. Nº 0209/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede a Comenda Porto do Sol a Cinara Vianna Dutra Braga.
(SEI 161.00040/2022-03)

PROC. Nº 0212/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/22, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Lucas Tres Arena de Souza.
(SEI 023.00011/2022-91)

PROC. Nº 0220/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/22, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sr. José Carlos de Azevedo Moreira.
(SEI 219.00022/2022-47)

PROC. Nº 0196/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/22, que autoriza o Poder Executivo a contratar 27 (vinte e sete) Engenheiros Civis e 23 (vinte e três) Arquitetos, por tempo determinado, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. (SEI 118.00226/2022-06)

AVISOS:
- dia 18-04, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Gaúcha de Nadadores Masters (AGNM), ocasião em que o senhor Angelo Saint Pastous Caleffi falará acerca da alteração da Lei nº 12.452/2018. (SEI 211.00019/2022-21)
- dia 18-04, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Exército Brasileiro, nos termos do Req. nº 002/22, de autoria da Verª Mônica Leal – Proc. nº 0003/22. (SEI 038.00096/2021-11)
- Oradores dia 18-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Idenir Cecchim (MDB)
Cintia Rockenbach (PODE) – Substituindo Hamilton Sossmeier
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino