VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU).
Assunto: Resultados da Receita Municipal em 2021.
Orador: Sr. Johnny Bertoletti Racic, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Cintia Rockenbach (PODE) – Substituindo Hamilton Sossmeier
Idenir Cecchim (MDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

1. Transcurso do Dia da Polícia Civil e Militar, nos termos do Req. nº 003/22, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0004/22; (SEI 038.00097/2021-66)

2. Transcurso do Mês do Escoteiro, nos termos do Req. nº 025/22, de autoria do Ver. Alvoni Medina – Proc. nº 0124/22. (SEI 020.00007/2022-25)

3. Transcurso dos 120 anos da Associação Satélite Prontidão (ASP), nos termos do Req. nº 063/22, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0275/22.
(SEI 217.00024/2022-38)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1293/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 573/21, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que inclui a efeméride Mês de Conscientização sobre Comunicação Alternativa, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro, e dá outras providências. (SEI 020.00046/2021-41)

PROC. Nº 1327/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 595/21, de autoria dos Vers. José Freitas e Alvoni Medina, que inclui a efeméride Dia da Educadora da Escola Bíblica Infantil- EBI no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de outubro. (SEI 034.00515/2021-19)

PROC. Nº 1328/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 596/21, de autoria dos Vers. José Freitas e Alvoni Medina, que inclui a efeméride Dia do Obreiro da Universal no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no segundo sábado do mês de novembro. (SEI 034.00514/2021-74)

PROC. Nº 0015/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/22, de autoria do Ver. Claudio Janta, que institui o Centro Municipal de Diagnóstico Médico do Transtorno do Espectro Autista. (SEI 024.00001/2022-54)

PROC. Nº 0142/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 070/22, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Mês da Conscientização sobre a Síndrome de Down – Março Azul e Amarelo – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de março. (SEI 024.00019/2022-56)

PROC. Nº 0166/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 088/22, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Cristiane Machado Pires Ramos. (SEI 020.00008/2022-70)

PROC. Nº 0203/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 104/22, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que estabelece o 30 de março como Dia Municipal de Conscientização da Pessoa com Transtorno Bipolar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, bem com institui a Semana Municipal de Conscientização da Pessoa com Transtorno Bipolar. (SEI 036.00036/2022-81)

PROC. Nº 0244/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul – Projeto Trote Solidário. (SEI 161.00044/2022-83)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Cláudia Araújo.

AVISOS:
- Oradores dia 28-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Jessé Sangalli (Cidadania)
Jonas Reis (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal