VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0953/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 399/21, de autoria da Verª Fernanda Barth e do Ver. Cassiá Carpes, que estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas, revoga a Lei nº 10.337, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências. (SEI 212.00066/2021-92)

PROC. Nº 0996/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 420/21, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui o evento Feira de Integração Artesanal (FIA) no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, em 1 (uma) semana de cada mês, e a institui como evento de natureza sociocultural e de turismo do Município de Porto Alegre.
(SEI 034.00430/2021-31)

PROC. Nº 1016/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 431/21, de autoria da Verª Comandante Nádia e do Ver. José Freitas, que regulamenta a instalação, a reinstalação e o funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche de veículos, de fundições, de galpões de reciclagem, de compra e venda de sucata e de peças novas e usadas de veículos automotores, de aquisição, de estocagem, de comercialização e reciclagem de produtos, bem como estabelecimentos comerciais assemelhados no Município de Porto Alegre.
(SEI 025.00094/2021-35)

PROC. Nº 1209/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 537/21, de autoria da Verª Sâmila Monteiro, que institui a Política de Transparência nos Programas de Regularização Fundiária no Município de Porto Alegre. (SEI 261.00001/2021-06)

PROC. Nº 1274/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 566/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que declara de utilidade pública a Sociedade União da Vila dos Eucaliptos – SUVE. (SEI 161.00194/2021-14)

PROC. Nº 0084/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 043/22, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Geralsina Basler o logradouro conhecido como Acesso A – Vila Dona Teodora –, localizado no Bairro Humaitá. (SEI 042.00010/2022-27)

PROC. Nº 0243/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 124/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Vila Nazaré o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Dois Mil Sessenta Nove, localizado no Bairro Mário Quintana.
(SEI 025.00031/2022-60)

PROC. Nº 0248/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 126/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Eva Rosa de Lima o logradouro público conhecido como Travessa G – Vila da Chácara do Banco –, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 034.00155/2022-36)

PROC. Nº 0250/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 128/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Travessa Valdir Martins o logradouro público não cadastrado conhecido como Trav. J – Vila da Chácara do Banco –, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 034.00160/2022-49)

PROC. Nº 1293/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 573/21, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que inclui a efeméride Mês de Conscientização sobre Comunicação Alternativa, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro, e dá outras providências. (SEI 020.00046/2021-41)

PROC. Nº 1327/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 595/21, de autoria dos Vers. José Freitas e Alvoni Medina, que inclui a efeméride Dia da Educadora da Escola Bíblica Infantil - EBI no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de outubro. (SEI 034.00515/2021-19)

PROC. Nº 1328/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 596/21, de autoria dos Vers. José Freitas e Alvoni Medina, que inclui a efeméride Dia do Obreiro da Universal no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no segundo sábado do mês de novembro. (SEI 034.00514/2021-74)

PROC. Nº 0015/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/22, de autoria do Ver. Claudio Janta, que institui o Centro Municipal de Diagnóstico Médico do Transtorno do Espectro Autista. (SEI 024.00001/2022-54)

PROC. Nº 0142/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 070/22, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Mês da Conscientização sobre a Síndrome de Down – Março Azul e Amarelo – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de março. (SEI 024.00019/2022-56)

PROC. Nº 0166/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 088/22, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Cristiane Machado Pires Ramos. (SEI 020.00008/2022-70)

PROC. Nº 0203/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 104/22, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que estabelece o 30 de março como Dia Municipal de Conscientização da Pessoa com Transtorno Bipolar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, bem com institui a Semana Municipal de Conscientização da Pessoa com Transtorno Bipolar. (SEI 036.00036/2022-81)

PROC. Nº 0244/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul – Projeto Trote Solidário. (SEI 161.00044/2022-83)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Cláudia Araújo.

AVISOS:
- Oradores dia 28-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Cintia Rockenbach (PODE) – Substituindo Hamilton Sossmeier
Idenir Cecchim (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina