VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMPARECIMENTO

Senhor Sebastião Melo, Prefeito Municipal de Porto Alegre.
Assunto: Espaços públicos da Capital.

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Condutores de Ambulância do Rio Grande Do Sul (SINDICAERS).
Assunto: SAMU como força de suporte tático, bem como nas políticas de combate à violência à mulher no âmbito do Município de Porto Alegre, e a necessária regulamentação do exercício profissional da enfermagem na Administração Pública Municipal.
Oradora: Srª Rosana Metrongolo.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Cintia Rockenbach (PODE) – Substituindo Hamilton Sossmeier
Idenir Cecchim (MDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal

Homenagem à Liga da Defesa Nacional do Rio Grande do Sul, nos termos do Req. nº 079/22, de autoria da Verª Fernanda Barth – Proc. nº 0382/22. (SEI 212.00036/2022-67)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1166/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 044/21, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que revoga o inc. XXVII do art. 18 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, excluindo acender fogo fora dos locais determinados do rol de atos proibidos nos logradouros públicos. (SEI 030.00049/2021-75)

PROC. Nº 0099/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 053/22, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que institui o Programa Pequenos Atletas. (SEI 145.00005/2022-01)

PROC. Nº 0177/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 094/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que revoga a Lei nº 12.866, de 6 de setembro de 2021 – que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes em 31 de março de 2020, bem como aqueles homologados a partir dessa data, até que seja decretado o fim do estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). (SEI 161.00035/2022-92)

PROC. Nº 0394/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 211/22, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o Título Honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Sr. José Alfredo da Silva. (SEI 197.00473/2022-25)

PROC. Nº 0386/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Amapergs Sindicato-RS.
(SEI 222.00039/2022-91)

PROC. Nº 0407/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/22, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Master Independente FC.
(SEI 019.00070/2022-73)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1081/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 042/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que inclui art. 76-A na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, e alterações posteriores, dispondo sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública para proposições legislativas que visem à majoração ou à instituição de tributos municipais. (SEI 220.00154/2021-86)

PROC. Nº 0213/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 064/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que estabelece, nos contratos de prestação de serviços continuados com uso intensivo de mão de obra terceirizada celebrados pelos órgãos da Administração Direta e pelas entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre com pessoas jurídicas, a exigência de garantia de execução contratual que inclua o pagamento de toda a remuneração de trabalhadoras e trabalhadores, tributos e encargos sociais vinculados a esses contratos.
(SEI 210.00140/2021-72)

PROC. Nº 0727/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 299/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que garante acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino (RME). (SEI 210.00325/2021-87)

PROC. Nº 0889/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 379/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que denomina Rua Nise Magalhães da Silveira o logradouro não cadastrado conhecido como Beco F - Vila São Miguel, localizado no Bairro Coronel Aparício Borges. (SEI 208.00233/2021-18)

PROC. Nº 0924/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 387/21, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que inclui art. 6º-A na Lei nº 12.707, de 7 de abril de 2020 – que institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Porto Alegre –, estabelecendo a obrigatoriedade da notificação compulsória dos casos suspeitos ou confirmados de pessoas com doenças raras e genéticas.
(SEI 020.00031/2021-83)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Claudio Janta.

PROC. Nº 1373/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 624/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que cria o Programa Municipal de Mutirão de Reflorestamento e Arborização. (SEI 220.00181/2021-59)

PROC. Nº 0087/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 046/22, de autoria do Ver. José Freitas, que declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Brazil Football Club. (SEI 034.00074/2022-36)

PROC. Nº 0223/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 115/22, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que inclui a efeméride Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de Abril. (SEI 020.00015/2022-71)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alvoni Medina.

PROC. Nº 0373/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 202/22, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que inclui a efeméride Dia Municipal da Escola no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 15 de março.
(SEI 221.00064/2022-75)

PROC. Nº 0380/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 206/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Mariante Fernandes Batista o logradouro público conhecido como Acesso J SQ Dois Primeira UV VL N Restinga, localizado no Bairro Restinga Nova. (SEI 034.00199/2022-66)

PROC. Nº 0399/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 212/22, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Maria Teresa Tellez Aranibar o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua I – Loteamento Flor da Restinga –, localizado no Bairro Restinga. (SEI 165.00069/2022-83)

PROC. Nº 0454/21 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que susta, com base no inc. IV do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, os efeitos do Decreto nº 21.015, de 30 de abril de 2021 – que cria a Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), vinculada ao Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg), com a competência de coordenar as ações de fiscalização de âmbito municipal de forma integrada. (SEI 210.00222/2021-17)

PROC. Nº 0398/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Patrick Teixeira Dorneles Pires. (SEI 025.00039/2022-26)

AVISOS:
- Oradores dia 02-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Jessé Sangalli (Cidadania)
Jonas Reis (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro