VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1367/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 622/21, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com a Doença de Alzheimer e Outras Demências no Município de Porto Alegre.
(SEI 042.00064/2021-10)

PROC. Nº 0410/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 214/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Praça Maria Inês Bittar o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça Quatro Mil Trezentos e Dezesseis, localizada no Bairro Teresópolis. (SEI 281.00005/2022-47)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1166/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 044/21, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que revoga o inc. XXVII do art. 18 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, excluindo acender fogo fora dos locais determinados do rol de atos proibidos nos logradouros públicos. (SEI 030.00049/2021-75)

PROC. Nº 0099/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 053/22, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que institui o Programa Pequenos Atletas. (SEI 145.00005/2022-01)

PROC. Nº 0177/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 094/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que revoga a Lei nº 12.866, de 6 de setembro de 2021 – que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes em 31 de março de 2020, bem como aqueles homologados a partir dessa data, até que seja decretado o fim do estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). (SEI 161.00035/2022-92)

PROC. Nº 0394/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 211/22, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o Título Honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Sr. José Alfredo da Silva. (SEI 197.00473/2022-25)

PROC. Nº 0386/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Amapergs Sindicato-RS.
(SEI 222.00039/2022-91)

PROC. Nº 0407/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/22, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Master Independente FC.
(SEI 019.00070/2022-73)

AVISOS:
- Oradores dia 02-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Jessé Sangalli (Cidadania)
Jonas Reis (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro