55ª Sessão Ordinária 20/06/2022

55ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 20/06/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

55ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 20/06/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação Brasileira de Psoríase, Artrite Psoriásica e de Outras Doenças Crônicas de Pele – Psoríase Brasil.
Assunto: 1º Simpósio de Doenças Crônicas de Pele.
Oradora: Srª Gládis Lima de Souza, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

José Freitas (REP)
Kaká D’Ávila (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Cintia Rockenbach (Substituindo Hamilton Sossmeier)
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0066/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/22, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que estabelece normas para a autorização da prática de highline em espaços urbanos, sobre a malha viária e sobre o mobiliário urbano no território do Município de Porto Alegre. (SEI 220.00034/2022-60)

PROC. Nº 0158/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que institui o Prêmio Meninas Olímpicas na Câmara Municipal de Porto Alegre.
(SEI 209.00032/2021-10)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0548/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 024/21, de autoria do Ver. Giovani e Coletivo, que inclui § 5º no art. 2º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994 – que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências –, e alterações posteriores, vedando a denominação de logradouros e equipamentos públicos com nomes de pessoas que tenham praticado crimes contra a humanidade e violação de direitos humanos. (SEI 221.00087/2021-07)

PROC. Nº 0064/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 003/22, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que inclui art. 25-A na Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário e dá outras providências, e alterações posteriores, condicionando a implementação de ciclovias e ciclofaixas à consulta e à aprovação prévia dos empresários e moradores da via que será objeto de intervenção.
(SEI 138.00003/2022-11)

PROC. Nº 1042/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 443/21, de autoria dos Vers. José Freitas e Artur Goulart, que altera o caput do art. 32 da Lei n.º 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, aumentando para 8 (oito) anos a idade de ingresso máxima para inclusão ou substituição de automóveis. (SEI 251.00004/2021-41)

PROC. Nº 1043/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 444/21, de autoria do Ver. Artur Goulart, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Isaias Soares Espindola. (SEI 251.00006/2021-31)

PROC. Nº 1050/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 447/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Praça O Estrelão a praça pública cadastrada conhecida como PÇA Dois SQ4 3ª UV – Nova Restinga, localizada no Bairro Restinga.
(SEI 161.00170/2021-57)
PROC. Nº 1160/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 511/21, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que institui a Política Municipal para a População Migrante.
(SEI 050.00047/2021-66)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Roberto Robaina.

PROC. Nº 0336/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 187/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Rodrigo Valin de Oliveira. (SEI 281.00037/2022-42)

PROC. Nº 0417/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 215/22, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que denomina Rua Anita Malfatti o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Mil Novecentos e Trinta e Nove, localizado no Bairro Rubem Berta; e Rua Joan Miró o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Mil Novecentos e Quarenta e Um, localizado no Bairro Rubem Berta. (SEI 197.00527/2022-52)

PROC. Nº 0418/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 216/22, de autoria dos Vers. Jessé Sangalli e Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride “Bitcoin Pizza Day” no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no dia 22 do mês de maio. (SEI 220.00105/2022-24)

PROC. Nº 0422/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 218/22, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que inclui a efeméride Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na terceira semana do mês de maio. (SEI 036.00076/2022-23)

PROC. Nº 0428/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 222/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que institui o Dia Municipal do Cristão, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, a ser comemorado anualmente no primeiro domingo do mês de junho. (SEI 222.00042/2022-12)

PROC. Nº 0433/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 223/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Valda dos Santos Pinheiro o logradouro público não cadastrado conhecido como Acesso H SQ Dois Primeira UV – Vila Nova Restinga.
(SEI 034.00249/2022-13)

PROC. Nº 0444/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/22, que altera o caput do art. 1º e o Anexo da Lei nº 11.814, de 1º de abril de 2015. (Retificação de área desafetada pela Lei nº 11.814/2015) (SEI 118.00305/2022-17)

PROC. Nº 0193/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/22, que inclui o inc. XXXI e o § 15 no art. 70 na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, estabelecendo a isenção de IPTU a concessionários; e concede remissão do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e anistia de infrações referentes aos imóveis localizados na Avenida Severo Dullius, 90010 - Terminal - Anchieta, inscrição do imobiliário 100172001 e na Avenida Severo Dullius, 90010 - Novo Terminal - Anchieta, inscrição do imobiliário 11381868. (SEI 118.00224/2022-17)

PROC. Nº 0198/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/22, que autoriza o Executivo Municipal a alienar os próprios municipais localizados nos limites da Área Especial - Porto Seco. (SEI 118.00228/2022-97)
PROC. Nº 0445/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/22, que revoga a Lei nº 10.023, de 13 de julho de 2006, que concede o uso da área localizada na Praça Arquiteto Demétrio Ribeiro para a instalação da sede da Associação Comunitária de Mães Batista Xavier. (SEI 118.00306/2022-53)

AVISOS:
- Oradores dia 23-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Karen Santos (PSOL)
Laura Sito (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
20/06/2022PLCL 020/21 - PROC. 0468/215271RejeitadoVer detalhes
20/06/2022PLL 153/21 - PROC. 0396/21 - EMENDA 0110116RejeitadoVer detalhes
20/06/2022PLL 153/21 - PROC. 0396/217111RejeitadoVer detalhes
20/06/2022REQ. 100/22 - PROC. 0476/2215100AprovadoVer detalhes