VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

EXPEDIENTE

OFÍCIOS

- nº 293/2022, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 836086/2016, Operação 1034388-79, referente ao Programa Aperfeiçoamento do SUS, no valor de R$ 142.500,00, encaminhado à CEFOR;
- nº 296/2022, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 887724/2019, Operação 1066068-82– Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo/revitalização da Praça Araguaia no Município de Porto Alegre/RS –, no valor de R$ 72.281,91, encaminhado à CEFOR;
- nº 297/2022, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 887500/2019, Operação 1066666-74 – Programa Cultura: Preservação, Promoção e Acesso/modernização do Theatro São Pedro –, no valor de R$ 911.877,39, encaminhado à CEFOR;
- nº 1491/2022, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando desembolso/FGTS de liberação de parcela, referente ao Contrato nº 521.259-53 – Município de Porto Alegre/DMAE, Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado –, no valor de R$ 977.618,72, encaminhado à CEFOR;
- nº 1501/2022, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, encaminhado à CEFOR, informando:
a) liberação de recursos do FGTS referente ao Contrato nº 0319.214-25 – Programa Pró-Transporte/implantação do Corredor da Avenida Tronco/Cruzeiro do Sul –, no valor de R$ 432.109,86; e
b) liberação de recursos referente ao Contrato nº 394.388-90 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES) –, no valor de R$ 549.066,02;
- nº 1536/2022, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, comunicando a rescisão do Contrato de Repasse nº 899278/2020, Operação 1070224-53, por não atendimento de cláusula suspensiva, encaminhado à CEFOR;
- nº 1537/2022, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, comunicando a rescisão do Contrato de Repasse nº 899373/2020, Operação 1071448-16, por não atendimento de cláusula suspensiva, encaminhado à CEFOR;

- nº 309/2022, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0424025-50/2015 – Programa PAC CIDADES HISTÓRICAS/ requalificação da Praça da Matriz –, no valor de R$ 404.029,21, encaminhado à CEFOR;
- nº 1619/2022, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando desembolso/FGTS de liberação de parcela, referente ao Contrato nº 521.259-53 – Município de Porto Alegre/DMAE, Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado –, no valor de R$ 778.916,27, encaminhado à CEFOR;
- nº 325/2022, da Srª Luciana Farias Cardoso, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012/MDR/CAIXA – Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres/ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção –, no valor de R$ 250.768,89, encaminhado à CEFOR;
- nº 1607/2022, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando desembolso/FGTS de liberação de parcela, referente ao Contrato nº 531752-48 – Município de Porto Alegre/DEMHAB, Programa Pró-Moradia Condomínios Claudino, Tamandaré I e Tamandaré II, no valor de R$ 6.149,26, encaminhado à CEFOR;
- nº 338/2022, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016, Operação 1036720-53 – Programa Aperfeiçoamento do SUS/ reforma de unidade de atenção especializada em saúde –, no valor de R$ 1.904.371,89, encaminhado à CEFOR;
- nº 1705/2022, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, encaminhado à CEFOR, informando:
a) liberação de recursos do FGTS referente ao Contrato nº 0319.214-25 – Programa Pró-Transporte/implantação do Corredor da Avenida Tronco/Cruzeiro do Sul –, no valor de R$ 1.354.413,31; e
b) liberação de recursos referente ao Contrato nº 394.388-90 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES) –, no valor de R$ 1.721.002,93;
- nº 1697/2022, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, comunicando a rescisão do Contrato de Repasse nº 903914/2020, Operação 1072379-54, por não atendimento de cláusula suspensiva, encaminhado à CEFOR;
- nº 343/2022, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, comunicando a extinção do Contrato de Repasse nº 887260/2019, Operação 1066587-92, devido à expiração do prazo de vigência e por não atendimento de cláusula suspensiva, encaminhado à CEFOR;
- nº 1736/2022, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 931471/2022, Operação 1083143-88, destinado a pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo no perímetro urbano de Porto Alegre, no valor de R$ 3.828.065,00, encaminhado à CEFOR;
- nº 358/2022, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0363738-73/2012/MTUR/CAIXA – Programa Praças do PAC/construção da PEC3000 M² –, no valor de R$ 26.626,45, encaminhado à CEFOR;
- nº 359/2022, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012/MDR/CAIXA – Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres/ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção –, no valor de R$ 11.717,36, encaminhado à CEFOR.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0638/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 320/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Jiu-Jitsu Brasileiro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de outubro. (SEI 222.00064/2022-74)

PROC. Nº 0643/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 322/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal da Capoeira e do Capoeirista no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de julho. (SEI 222.00066/2022-63)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0168/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 008/22, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que altera o § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 876, de 3 de março de 2020 – que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica –, considerando como de baixo risco a atividade principal de Classificação Nacional de Atividades Econômicas nº 4729-6/01 - Tabacaria. (SEI 019.00030/2022-21)

PROC. Nº 1083/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 466/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Marcelo de Assis da Silva o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Sessenta e Quatro, localizado no Bairro Vila Nova.
(SEI 161.00173/2021-91)

PROC. Nº 0057/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que cria o Programa de Promoção à Educação Ambiental dos Servidores Públicos de Porto Alegre. (SEI 161.00018/2022-55)

PROC. Nº 0553/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 280/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que denomina Rua Sub-Tenente Alberche o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Três Mil Setecentos e Seis, localizado no Bairro Partenon.
(SEI 021.00124/2022-98)

PROC. Nº 0586/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 295/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia da Esfiha Libanesa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 09 de setembro de cada ano.
(SEI 222.00054/2022-39)

PROC. Nº 0587/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 296/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Tabule Libanês no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no primeiro sábado do mês de julho de cada ano. (SEI 222.00055/2022-83)

PROC. Nº 0609/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 305/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Quibe Libanês no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 23 de setembro de cada ano.
(SEI 222.00059/2022-61)

PROC. Nº 0632/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 315/22, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia do Prefeito da Praça no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 17 de junho de cada ano.
(SEI 034.00317/2022-36)

PROC. Nº 0649/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 326/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Krav Maga no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, a ser comemorada anualmente no dia 18 de janeiro. (SEI 222.00069/2022-05)

PROC. Nº 0578/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/22, de autoria do Ver. Lucas Fuhr, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação VIA Pró-Doações e Transplantes/VIAVIDA. (SEI 284.00009/2022-22)

PROC. Nº 0580/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/22, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Claudia Nubia Warken Bartelle, com base na Resolução nº 2.083, de 7 de novembro de 2007, e alterações posteriores.
(SEI 038.00036/2022-80)

PROC. Nº 0624/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/22, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Solimar Amaro. (SEI 038.00038/2022-79

PROC. Nº 0599/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/22, que inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei nº 11.229, de 6 de março de 2012, para acrescentar a hipótese de concessão de bônus moradia como instrumento da política habitacional do Município de Porto Alegre. (SEI 118.00376/2022-10)

PROC. Nº 0341/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 189/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Morro da Tapera o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 5148, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral.
(SEI 218.00031/2022-39)

PROC. Nº 0610/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 306/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Baklava Libanês no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março. (SEI 222.00060/2022-96)

PROC. Nº 0458/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que concede a Comenda Porto do Sol ao Senhor Eduardo Aspesi.
(SEI 283.00005/2022-45)

PROC. Nº 0459/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Cristiano Maia Soares.
(SEI 283.00006/2022-90)

PROC. Nº 0460/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Dirceu Reis da Silva.
(SEI 283.00007/2022-34)

PROC. Nº 0461/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Professor Ranir dos Santos Rodrigues. (SEI 283.00008/2022-89)

PROC. Nº 0577/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/22, de autoria do Ver. Lucas Fuhr, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Rotary Club Porto Alegre – São Geraldo.
(SEI 284.00011/2022-00)

AVISOS:
- Oradores dia 25-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Márcio Bins Ely (PDT)
Mari Pimentel (NOVO)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro