VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação Rita Yasmin de Assistência, Educação e Cultura.
Assunto: Apresentação da entidade e suas dificuldades em relação às crianças com deficiência.
Oradores: Srª Antônia Batista Pinheiro, presidente, e Sr. Jorge dos Santos, vice-presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Matheus Gomes (PSOL)
Mauro Pinheiro (PL)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Cezar Augusto Schirmer

PAUTA ESPECIAL – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

3ª SESSÃO

PROC. Nº 0680/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. (SEI 118.00405/2022-35)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0122/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 64/22, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alcy José de Vargas Cheuiche. (SEI 207.00005/2022-11)

PROC. Nº 0150/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 076/22, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que inclui a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino, como tópico de disciplina obrigatória. (SEI 145.00009/2022-81)

PROC. Nº 0688/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 343/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera o inc. IV do § 5º do art. 1º e o inc. III do art. 13 e revoga o item 2 do inc. IV do § 5º do art. 1º e a al. e do inc. III do art. 13 da Resolução nº 1.367, de 2 de janeiro de 1998 – que reorganiza os serviços administrativos da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, e altera o art. 20, o caput do art. 50-I e o Anexo I da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, modificando para Chefe da Seção de Despesas e Finanças a denominação da função gratificada de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças e alterando os requisitos para seu provimento, bem como modificando o nome da Seção à qual está relacionada. (SEI 014.00017/2022-77)

PROC. Nº 0665/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 053/22, de autoria da Verª Mari Pimentel, que concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto da Mama RS - IMAMA.
(SEI 211.00073/2022-76)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0678/22 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/22, de autoria do Governo Municipal, que revoga o § 2º do art. 125 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (Revoga a proibição da realização de publicidade institucional fora dos limites de Porto Alegre.) (SEI 118.00403/2022-46)

PROC. Nº 0667/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 337/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Ramon Fernandez o logradouro público não cadastrado conhecido como Acesso Três QE Quarta UV, Vila Nova Restinga. (SEI 034.00356/2022-33)

PROC. Nº 0634/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 316/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Valmira Terragno Vieira o logradouro público não cadastrado conhecido como Acesso Sete QE QUARTA UV, Vila Nova Restinga.
(SEI 034.00338/2022-51)

PROC. Nº 0685/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Anexo I da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, modificando, nos requisitos para o recrutamento para o cargo de Eletrotécnico, a exigência de registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA - RS) para exigência de registro no órgão de classe. (SEI 014.00015/2022-88)

AVISOS:
- Oradores dia 08-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Moisés Barboza (PSDB)
Mônica Leal (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes