VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1109/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 487/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que garante a realização de mamografia bilateral de rastreamento do câncer de mama e de ultrassonografia mamária às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade que acessarem os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre.
(SEI 210.00503/2021-70)

PROC. Nº 0024/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/22, de autoria da Verª Mônica Leal, que proíbe a comercialização, a publicação, a distribuição, a difusão e a circulação do conteúdo integral ou parcial da obra Mein Kampf (Minha Luta), de autoria de Adolf Hitler, no Município de Porto Alegre. (SEI 038.00003/2022-30)

PROC. Nº 0114/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 61/22, de autoria do Ver. José Freitas, que institui o Programa Caixa d’Água Social no Município de Porto Alegre.
(SEI 034.00088/2022-50)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 0271/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 140/22, de autoria das Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia, que inclui § 4º no art. 7º da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços, e alterações posteriores, estipulando a distância mínima de 50m (cinquenta metros) entre estabelecimentos de comércio localizado e o estacionamento de veículo automotor de comerciantes ambulantes ou de prestadores de serviços ambulantes que exerçam atividades similares. (SEI 212.00027/2022-76)

PROC. Nº 0545/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 274/22, de autoria do Ver. Jonas Reis, que denomina Rua Rubem Matias dos Santos os logradouros conhecidos como Rua Três e Rua Seis, localizados no Bairro Mário Quintana. (SEI 210.00377/2022-34)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Jonas Reis.

PROC. Nº 0546/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 275/22, de autoria do Ver. Jonas Reis, que denomina Rua Guilherme Nunes Ferraz os logradouros conhecidos como Rua Um e Rua Quatro, localizados no Bairro Mário Quintana. (SEI 210.00378/2022-89)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Jonas Reis.

PROC. Nº 0605/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 304/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Praça Lisiane Briance Mota a Praça Pública cadastrada de CTM 8464056, localizada no Bairro Restinga. (SEI 161.00072/2022-09)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0617/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/22, que autoriza o Poder Executivo a contratar 850 (oitocentos e cinquenta) professores para a Secretaria Municipal de Educação (SMED) em caráter emergencial e por prazo determinado para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. (SEI 118.00385/2022-01)

PROC. Nº 0695/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 347/22, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Alessandra Sanhudo Malinski o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Duzentos e Três, localizado no Loteamento Lagos de Nova Ipanema IV, Bairro Hípica. (SEI 165.00102/2022-75)

PROC. Nº 0506/22 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/22, de autoria do Governo Municipal, que altera o § 2º do art. 183 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (Transferência/verbas às escolas públicas municipais.) (SEI 118.00329/2022-68)

PROC. Nº 0538/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 205/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que institui o Programa de Erradicação da Violência Obstétrica no Município de Porto Alegre e dá outras providências. (SEI 208.00154/2021-07)
Observação: com Substitutivo nº01, do Ver. Leonel Radde.

PROC. Nº 1363/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 619/21, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que cria o Programa Maternidade Segura. (SEI 221.00192/2021-38)

PROC. Nº 0471/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 242/22, de autoria da Verª Daiana Santos, que obriga a divulgação da numeração e do conteúdo do art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre em estabelecimentos comerciais e em instituições públicas no Município de Porto Alegre por meio de placa informativa.
(SEI 209.00115/2022-81)

PROC. Nº 0507/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 253/22, de autoria da Verª Daiana Santos, que inclui a efeméride Dia Municipal do Exu Sr. Velho Omulu no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de agosto.
(SEI 209.00121/2022-39)

PROC. Nº 0675/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 340/22, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia do Muaythai no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 06 de fevereiro de cada ano.
(SEI 034.00350/2022-66)

PROC. Nº 0694/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 346/22, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua João Otto Paiva o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Duzentos e Um, localizado no Loteamento Lagos de Nova Ipanema IV, Bairro Hípica. (SEI 165.00172/2022-23)

PROC. Nº 0698/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 350/22, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que inclui a efeméride Semana de Conscientização sobre a Pornografia no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores.
(SEI 145.00044/2022-08)

PROC. Nº 0699/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 351/22, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Cacique Pena Branca na Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de agosto. (SEI 024.00102/2022-25)

PROC. Nº 1257/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 081/21, de autoria das Veras Bruna Rodrigues e Daiana Santos, que inclui inc. V no art. 4º da Resolução nº 1.319, de 18 de julho de 1996 – que institui o Código de Ética Parlamentar –, e alterações posteriores, vedando a prática de violência política de gênero. (SEI 209.00187/2021-48)

AVISOS:
- Oradores dia 15-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Moisés Barboza (PSDB)
Mônica Leal (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes