VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMPARECIMENTO

Senhor Sebastião Melo, Prefeito Municipal de Porto Alegre.
Assuntos de interesse do Município de Porto Alegre.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0502/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 018/22, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que altera o caput do art. 1º da Lei Complementar nº 555, de 13 de julho de 2006 – que proíbe, no Município de Porto Alegre, o uso de produtos fumígenos em recintos coletivos e em recintos de trabalho coletivo –, e alterações posteriores, incluindo no rol de proibições o uso de dispositivos eletrônicos para fumar.
(SEI 138.00017/2022-34)

PROC. Nº 0427/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 221/22, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que declara de utilidade pública o Departamento de Tradições Gaúchas Galpão Missioneiro. (SEI 138.00013/2022-56)

PROC. Nº 0582/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 294/22, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que denomina Rua Tenente João Alberto do Nascimento o logradouro público cadastrado conhecido como Rua D, Jardim Morada do Sol, localizado no Bairro Cel. Aparício Borges. (SEI 039.00059/2022-93)

PROC. Nº 0739/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/22, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia da União, até o valor de US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares). (SEI 118.00445/2022-87)

AVISOS:
- Oradores dia 06-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Pedro Ruas (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina