VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0308/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 110/21, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que institui o Programa de Zonas Verdes. (SEI 041.00014/2021-25)

PROC. Nº 0312/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 113/21, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa.
(SEI 041.00018/2021-11)

PROC. Nº 0052/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que estabelece estratégias para a empregabilidade e a qualificação de trabalhadores com idade a partir dos 50 (cinquenta) anos. (SEI 161.00014/2022-77)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Ramiro Rosário.

PROC. Nº 0129/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 066/22, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que estabelece a cassação do alvará de localização e funcionamento dos postos de combustíveis localizados no Município de Porto Alegre que adquirirem, distribuírem, transportarem, estocarem ou revenderem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidrato carburante e demais combustíveis líquidos carburantes adulterados. (SEI 019.00015/2022-83)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Felipe Camozzato.

PROC. Nº 0556/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 282/22, de autoria da Verª Atena Roveda, que tomba o slam como patrimônio cultural do Município de Porto Alegre. (SEI 285.00001/2022-65)

PROC. Nº 0557/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 283/22, de autoria da Verª Atena Roveda, que tomba como patrimônio cultural do Município de Porto Alegre as batalhas de rap. (SEI 285.00002/2022-18)

PROC. Nº 0558/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 284/22, de autoria da Verª Atena Roveda, que tomba como patrimônio cultural do Município de Porto Alegre o Role Playing Game (RPG). (SEI 285.00003/2022-54)

PROC. Nº 0792/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 391/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários constituídos pela Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), devida pelos autorizatários do transporte escolar, correspondente aos meses de março de 2020 a novembro de 2021, e pelas multas decorrentes da infração prevista no § 5º do art. 8º da Lei nº 12.656, de 27 de dezembro de 2019, oriundas do não pagamento da TGO durante o respectivo período. (SEI 161.00108/2022-46)

PROC. Nº 0870/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 422/22, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que inclui o evento Caminhada do Janeiro Branco – mês de promoção à saúde mental – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado anualmente no segundo domingo do mês de janeiro.
(SEI 215.00073/2022-72)

PROC. Nº 0883/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 430/22, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Praça Bernardino Vendruscolo o logradouro público cadastrado conhecido como Praça Cinco Mil Cento Setenta Seis (PÇA 5176), localizado no Bairro Tristeza. (SEI 138.00060/2022-08)

PROC. Nº 0890/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042/22, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento/Banco Mundial (BIRD-BM) e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com a garantia da União, até o valor de € 129.600.000,00 (cento e vinte nove milhões e seiscentos mil euros). (SEI 118.00534/2022-23)

PROC. Nº 0743/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 060/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera o caput do art. 1º, o caput do art. 3º, o caput do art. 4º, o art. 5º e o art. 6º; inclui § 3º no art. 1º, § 2º no art. 3º, §§ 4º, 5º e 6º no art. 4º e arts. 5º-A, 6º-A e 6º-B; e revoga o § 1º do art. 4º, todos na Resolução nº 2.533, de 21 de dezembro de 2018, que institui o auxílio-saúde, ampliando a concessão para servidores adidos que não percebam a remuneração pela CMPA, atualizando o valor do auxílio-saúde e dando outras providências. (SEI 014.00024/2022-79)

PROC. Nº 0818/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 071/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera o item 5 do art. 7º, o item 5 do art. 9º e as atribuições constantes no Anexo I da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências, e alterações posteriores, atualizando a denominação e as atribuições do cargo de Taquígrafo I, II e III, para Assessor em Registro de Pronunciamentos I, II e III. (SEI 014.00032/2022-15)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)