VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0859/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/22, que inclui o inc. IX no art. 2º e § 4º no art. 3º ambos da Lei nº 5.994 de 25 de novembro de 1987.
(SEI 118.00521/2022-54)

PROC. Nº 0863/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/22, que altera o caput e as als. a, b e c do inc. II do art. 1º e o parágrafo único do art. 5º, inclui o inc. V no art. 1º e revoga os §§ 1º a 6º do art. 10 e os arts. 13, 14 e 15, todos da Lei nº 10.087, de 16 de novembro de 2006, e revoga o art. 48 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988.
(SEI 118.00523/2022-43)

PROC. Nº 0313/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 114/21, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que institui o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana. (SEI 041.00019/2021-58)

PROC. Nº 0854/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 415/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera o caput e o inc. VI do § 3º do art. 50-M da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo os cargos de Engenheiro e Arquiteto no rol dos cargos que podem perceber a Gratificação pelo Exercício de Atividades Especiais e de Apoio em Eventos (GEA) e dá outras providências. (SEI 014.00033/2022-60)

PROC. Nº 0770/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/22, de autoria da Mesa Diretora, que cria 4 (quatro) cargos de Jornalista Repórter, 2 (dois) cargos de Jornalista Repórter Fotográfico e 1 (um) cargo de Jornalista Radialista no item Serviço de Divulgação do Quadro dos Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Porto Alegre, constante no art. 9º da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências, e alterações posteriores. (SEI 014.00022/2022-80)

PROC. Nº 0815/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 069/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera a descrição sintética e a descrição analítica das atribuições, os requisitos para o recrutamento e as condições de trabalho do cargo de Ajudante Legislativo, constante no Anexo I da Lei 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores. (SEI 014.00031/2022-71)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)