VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação Desportiva e Cultural Brazil Football Club.
Assunto: Educação integral através do futebol social para a cidade de Porto Alegre.
Orador: Sr. Jefferson Luis Rocha Franco, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Tiago Albrecht (NOVO)
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo (Substituindo Cezar Augusto Schirmer)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0867/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 021/22, que altera o § 2º do art. 33, inclui o art. 34-A e revoga o § 7º do art. 32, todos da Lei Complementar nº 765, de 8 de julho de 2015, excluindo os dispositivos referentes ao excedente de pontos da Gratificação de Atividade Tributária (GAT), além de permitir a sua percepção no caso de cedência de servidores a outros órgãos da Administração Pública.
(SEI 118.00526/2022-87)

PROC. Nº 0881/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 428/22, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Sunset Games no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, na segunda semana de novembro. (SEI 034.00476/2022-31)

PROC. Nº 0894/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/22, que cria 20 (vinte) cargos de Administrador, 10 (dez) cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, 30 (trinta) cargos de Engenheiro e 5 (cinco) cargos de Engenheiro Agrônomo e extingue 34 (trinta e quatro) cargos de Ascensorista, 30 (trinta) cargos de Auxiliar de Campo, 1 (um) Auxiliar de Fisioterapia, 100 (cem) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, 20 (vinte) cargos de Costureira, 3 (três) cargos de Garçom, 55 (cinquenta e cinco) cargos de Inspetor de Alunos, 10 (dez) cargos de Maquinista, 8 (oito) cargos de Mestre de Obras, 10 (dez) cargos de Operador de Artes Gráficas, 5 (cinco) cargos de Operador de Microfilmagem e 20 (vinte) cargos de Operador de Motores, todos de provimento efetivo, todos de provimento efetivo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, constante da letra “a” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988. (SEI 118.00536/2022-12)

PROC. Nº 0900/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 075/22, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sr. José Edgar Meurer.
(SEI 032.00030/2022-16)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0435/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 224/22, de autoria do Ver. Jonas Reis, que inclui art. 2º-A na Lei nº 11.874, de 16 de julho de 2015, assegurando o uso do nome social em solenidades do Município de Porto Alegre sem a obrigatoriedade da apresentação de Carteira de Nome Social. (SEI 210.00317/2022-11)

PROC. Nº 0878/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 426/22, de autoria do Ver. Giovane Byl, que denomina Rua Nara Maria Vitória o logradouro público conhecido como Rua Beco Dois José Grimbergue – Vila Dom Pedro –, localizado no Bairro Rubem Berta. (SEI 158.00157/2022-92)

PROC. Nº 0704/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 057/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede a Comenda Porto do Sol a Ricardo Weissheimer Cordeiro (King Jim), líder do grupo musical Los 3Plantados. (SEI 021.00188/2022-99)

PROC. Nº 0871/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 074/22, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Roberto Costa de Ávila, por suas realizações esportivas, culturais e sociais através do esporte de Capoeira na cidade de Porto Alegre. (SEI 037.00589/2022-33)

PROC. Nº 0806/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 068/22, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o Diploma Honra ao Mérito à senhora Nora Teixeira.
(SEI 038.00048/2022-12)

PROC. Nº 1358/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 617/21, de autoria da Verª Comandante Nádia, que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no Município de Porto Alegre. (SEI 025.00137/2021-82)

PROC. Nº 0154/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 080/22, de autoria do Ver. Matheus Gomes, que obriga as empresas do Município de Porto Alegre que possuam em seus quadros 50% (cinquenta por cento) ou mais de empregados homens a oferecerem, anualmente, formação continuada em aspectos da violência contra as mulheres.
(SEI 217.00015/2022-47)

PROC. Nº 0387/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 208/22, de autoria da Verª Mari Pimentel, que inclui a efeméride Mês Municipal Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser realizado anualmente, durante o mês de maio. (SEI 211.00035/2022-13)

PROC. Nº 0928/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 082/22, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao atleta João Vitor Alves.
(SEI 019.00247/2022-31)

AVISOS:
- Oradores dia 09-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Alexandre Bobadra (PL)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga