VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1258/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 559/21, de autoria do Ver. Pedrinho da Tinga, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre a Amanda de Jesus Rodrigues. (SEI 266.00015/2021-17)

PROC. Nº 0651/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 328/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Fabiano Montes Doca. (SEI 024.00045/2022-84)

PROC. Nº 0255/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 132/22, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o § 2º e inclui §§ 7º e 8º, todos no art. 39 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Porto Alegre e dá outras providências, e alterações posteriores, dispondo sobre o encaminhamento do pedido de reajuste tarifário ao Executivo Municipal, sobre a periodicidade desse reajuste e sobre sua proporcionalidade na hipótese de aumento no preço dos combustíveis igual ou superior a 8% (oito por cento). (SEI 034.00161/2022-93)
Observação: com Emendas nos 01 e 02, do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 0800/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 393/22, de autoria do Ver. Matheus Gomes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre a Jorge Mário da Silva, “Seu Jorge”. (SEI 217.00055/2022-99)

PROC. Nº 0919/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 451/22, de autoria do Ver. Idenir Ccchim, que denomina Rua Winston Churchill o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil, Cento e Trinta e Três, localizado no Bairro Petrópolis.
(SEI 138.00071/2022-80)

PROC. Nº 0732/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sr. Antônio Hamilton Martins Mourão. (SEI 222.00075/2022-54)

PROC. Nº 0924/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 080/22, de autoria do Ver. Jonas Reis, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre – ASTEC. (SEI 210.00545/2022-91)

PROC. Nº 0233/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 119/22, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Sr. José Carlos da Silva Junior. (SEI 221.00038/2022-47)

PROC. Nº 0249/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 127/22, de autoria do Ver. Professor Pedro Felice, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Jaqueline Moll. (SEI 279.00001/2022-71)

PROC. Nº 0451/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 233/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Vera Lúcia Fernandes Trotta Telles. (SEI 283.00004/2022-09)

PROC. Nº 0563/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 289/22, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre a Carlos Fernando Reis. (SEI 034.00303/2022-12)

PROC. Nº 0565/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 291/22, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Carlos de Moura Junior. (SEI 023.00034/2022-03)

PROC. Nº 0576/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 292/22, de autoria do Ver. Lucas Fuhr, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Antonio Carlos Cunha Rocha. (SEI 284.00013/2022-91)

PROC. Nº 0902/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 439/22, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor José Alberto Reus Fortunati. (SEI 032.00031/2022-52)

PROC. Nº 0855/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 416/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Maria do Rosário Nunes. (SEI 021.00244/2022-95)

PROC. Nº 0730/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 367/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra , que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Giovani Cherini. (SEI 222.00074/2022-18)

PROC. Nº 0926/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 455/22, de autoria do Ver. Jonas Reis, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Sr. Luiz Antonio de Assis Brasil e Silva. (SEI 210.00549/2022-70)

PROC. Nº 0920/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 078/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite. (SEI 161.00131/2022-31)

PROC. Nº 0923/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 079/22, de autoria do Ver. Jonas Reis, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA. (SEI 210.00544/2022-47)

PROC. Nº 0895/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 434/22, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que inclui o evento Caminhada do Setembro Amarelo – mês de prevenção ao suicídio – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado anualmente, no primeiro domingo do mês de Setembro.
(SEI 215.00074/2022-17)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0867/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 021/22, que altera o § 2º do art. 33, inclui o art. 34-A e revoga o § 7º do art. 32, todos da Lei Complementar nº 765, de 8 de julho de 2015, excluindo os dispositivos referentes ao excedente de pontos da Gratificação de Atividade Tributária (GAT), além de permitir a sua percepção no caso de cedência de servidores a outros órgãos da Administração Pública.
(SEI 118.00526/2022-87)

PROC. Nº 0881/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 428/22, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Sunset Games no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, na segunda semana de novembro. (SEI 034.00476/2022-31)

PROC. Nº 0894/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/22, que cria 20 (vinte) cargos de Administrador, 10 (dez) cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, 30 (trinta) cargos de Engenheiro e 5 (cinco) cargos de Engenheiro Agrônomo e extingue 34 (trinta e quatro) cargos de Ascensorista, 30 (trinta) cargos de Auxiliar de Campo, 1 (um) Auxiliar de Fisioterapia, 100 (cem) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, 20 (vinte) cargos de Costureira, 3 (três) cargos de Garçom, 55 (cinquenta e cinco) cargos de Inspetor de Alunos, 10 (dez) cargos de Maquinista, 8 (oito) cargos de Mestre de Obras, 10 (dez) cargos de Operador de Artes Gráficas, 5 (cinco) cargos de Operador de Microfilmagem e 20 (vinte) cargos de Operador de Motores, todos de provimento efetivo, todos de provimento efetivo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, constante da letra “a” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988. (SEI 118.00536/2022-12)

PROC. Nº 0900/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 075/22, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sr. José Edgar Meurer.
(SEI 032.00030/2022-16)

AVISOS:
- Oradores dia 16-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Alexandre Bobadra (PL)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino