VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0741/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 372/22, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que declara de utilidade pública a Associação dos Caminhadores do Rio Grande do Sul. (SEI 020.00067/2022-48)

PROC. Nº 0925/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 454/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Uso de Fogos de Artifício no Anexo da Lei n° 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores. (SEI 021.00274/2022-00)

PROC. Nº 0013/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/23, que altera o art. 1º da Lei nº 8.538, de 4 de julho de 2000, que declara a Pastoral de Auxílio Comunitário ao Toxicômano como de utilidade pública, alterando o nome da entidade para Programa de Auxílio Comunitário Terapêutico de Porto Alegre (PACTO/POA). (SEI 118.00161/2023-71)

PROC. Nº 0054/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui o evento Semana Municipal de Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que contemple o dia 30 de agosto. (SEI 024.00010/2023-26)

PROC. Nº 0062/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Antonio Dídimo Lopes o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco Dezoito – Estrada Otaviano José Pinto –, localizado no Bairro Lami. (SEI 165.00024/2023-90)

PROC. Nº 0070/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Dia dos Esportes Eletrônicos (eSports) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de outubro. (SEI 037.00033/2023-28)

PROC. Nº 0001/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Tiarayú. (SEI 138.00066/2022-77)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0775/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 318/21, de autoria do Ver. José Freitas, que cria o Programa Banco de Materiais de Construção no Município de Porto Alegre. (SEI 034.00310/2021-33)

PROC. Nº 1110/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 488/21, de autoria da Verª Camila Nunes, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Julio Cesar Nunes Ribeiro. (SEI 252.00006/2021-30)

PROC. Nº 0107/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 056/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Ponte Paulo Roberto Lontra o equipamento público (Ponte) sem denominação localizado sobre o arroio Dilúvio, cruzamento da Avenida Ipiranga com a Avenida Salvador França. (SEI 218.00010/2022-13)

PROC. Nº 0454/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 236/22, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Claudio Affonso Amoretti Bier. (SEI 042.00025/2022-95)

PROC. Nº 0708/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 357/22, de autoria do Ver. Jonas Reis, que denomina Rótula Engº Sérgio Luiz Brum o logradouro conhecido como Rótula 5178, localizado na Vila Assunção. (SEI 210.00444/2022-11)

PROC. Nº 0820/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 398/22, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Dempsey Cardoso. (SEI 220.00235/2022-67)

PROC. Nº 0848/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 411/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Sr. Mathias Elter. (SEI 021.00240/2022-15)

PROC. Nº 0877/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 425/22, de autoria do Ver. Giovane Byl, que denomina Rua José Octávio Rodrigues Pereira o logradouro público conhecido como Rua A Inácio Kohler Porto Bello – Vila Dom Pedro –, localizado no Bairro Rubem Berta. (SEI 158.00156/2022-48)

PROC. Nº 0901/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 438/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Tadeu Gomes Xavier. (SEI 161.00129/2022-61)

PROC. Nº 0904/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 441/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que inclui a efeméride Dia do Breaking no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de novembro. (SEI 161.00130/2022-96)

PROC. Nº 0909/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 443/22, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à Sra. Isabela Coronel Amilivia Fogaça de Medeiros. (SEI 035.00082/2022-81)

PROC. Nº 0910/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 444/22, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Gabriel Vieira de Souza. (SEI 035.00080/2022-92)

PROC. Nº 0911/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 445/22, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Monsenhor Máximo Benvegnu o logradouro não cadastrado conhecido como Passagem de Pedestres Dois Mil Trezentos e Cinco.
(SEI 037.00626/2022-11)

PROC. Nº 0913/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 447/22, de autoria do Ver. Giovane Byl, que denomina Rua Ademar de Oliveira o logradouro público conhecido como rua “R” – Vila Safira –, localizado no Bairro Mario Quintana. (SEI 158.00161/2022-51)

PROC. Nº 0914/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 448/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que declara de utilidade pública a União das Escolas de Samba de Porto Alegre e Região Metropolitana – UESPA. (SEI 025.00094/2022-16)

PROC. Nº 0918/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 450/22, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rua João Benjamin Zaffari o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil Cento e Trinta e Quatro, localizado no Bairro Petrópolis. (SEI 138.00070/2022-35)

PROC. Nº 0017/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Carlos Assan dos Santos Macedo o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco Um Rua do Cerro, localizado no Bairro Lageado.
(SEI 165.00222/2022-72)

PROC. Nº 0019/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/23, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alexandre Eggers Garcia. (SEI 025.00010/2023-25)

PROC. Nº 0026/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Miguel Castro da Silva o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Cento e Noventa e Nove, localizado no Loteamento Lagos de Nova Ipanema IV, localizado no Bairro Hípica. (SEI 165.00173/2022-78)

PROC. Nº 0032/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/23, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que denomina Rua Vitor José de Oliveira o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco 5 Rua Amapá, localizado no Bairro Vila Nova.
(SEI 145.00053/2021-18)

PROC. Nº 0039/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/23, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia Municipal do Hino de Porto Alegre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no dia 19 de dezembro. (SEI 034.00042/2023-11)

PROC. Nº 0907/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 076/22, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Samory Uiki Bandeira Fraga.
(SEI 032.00032/2022-05)

PROC. Nº 0927/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 081/22, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao CFC TOURINN.
(SEI 019.00259/2022-66)

AVISOS:
- Oradores dia 23-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Alexandre Bobadra (PL)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino