VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Federação de Remo do Rio Grande do Sul – Remosul.
Assunto: Remo no Rio Grande do Sul.
Oradora: Srª Ana Valesca Bastos Hoerlle, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Biga Pereira (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Marcelo Sgarbossa
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0204/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 105/22, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que estabelece a realização de diagnóstico socioambiental como requisito para a definição, pelo Município, de faixas marginais não edificáveis em Áreas de Preservação Permanente (APPs) no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas distintas das estabelecidas no inc. I do art. 4º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e alterações posteriores – Código Florestal –, e dá outras providências. (SEI 036.00037/2022-26)

PROC. Nº 0206/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 107/22, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que estabelece disposições sobre a política de governança da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre. (SEI 036.00029/2022-80)

PROC. Nº 0213/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 112/22, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que revoga a Lei nº 2.020, de 5 de dezembro de 1959, que cria o Tribunal de Contas do Município de Porto Alegre e dá outras providências.
(SEI 036.00027/2022-91)

PROC. Nº 0126/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 062/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que inclui a efeméride Semana Cultural Gospel no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, do dia 19 ao dia 25 de outubro.
(SEI 215.00010/2023-05)

PROC. Nº 0129/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 063/23, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que denomina Rua Octávio Paz o logradouro não cadastrado conhecido como Rua H – Loteamento Santa Vitória da Conquista –, localizado no Bairro Santa Rosa de Lima. (SEI 197.00039/2023-26)

PROC. Nº 0614/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 309/22, de autoria da Verª Cintia Rockenbach, que estabelece a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e de ambientes assemelhados, bem como do setor de hospitalidade, a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio. (SEI 278.00035/2022-67)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0103/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 002/23, que revoga o § 5º do art. 6º da Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015. (Certificado de Compensação por Transferência de Serviços Ambientais/CCTSA)
(SEI 118.00256/2023-95)

PROC. Nº 0146/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 074/22, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que obriga as maternidades e os hospitais públicos e privados localizados no Município de Porto Alegre a colocarem pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro em recém-nascidos imediatamente após o parto. (SEI 145.00008/2022-36)

PROC. Nº 0745/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 373/22, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que declara a Cultura Evangélica como patrimônio cultural e imaterial do Município de Porto Alegre. (SEI 145.00046/2022-99)

PROC. Nº 0917/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 449/22, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que declara de utilidade pública o Instituto III Milênio Consultoria. (SEI 145.00067/2022-12)

PROC. Nº 0025/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/23, que declara de utilidade pública a Entidade Grupo Escoteiro TUPÃ-CI. (SEI 118.00204/2023-19)

PROC. Nº 0051/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui o evento Semana de Conscientização e Combate ao Mal de Alzheimer no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que contemple o dia 21 de setembro. (SEI 024.00008/2023-57)

PROC. Nº 0053/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui o evento Fevereiro Laranja – Promovendo a Conscientização Para o Diagnóstico Precoce e Tratamento da Leucemia – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de fevereiro. (SEI 024.00009/2023-00)

PROC. Nº 0094/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/23, que concede o título de utilidade pública à Entidade Fundação Tênis. (SEI 118.00254/2023-04)

PROC. Nº 0817/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 070/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução nº 1.367, de 2 de janeiro de 1998 – que reorganiza os serviços administrativos da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, alterando a denominação da Seção de Taquigrafia, do Setor de Apanhados Taquigráficos e do Setor de Revisão Taquigráfica para, respectivamente, Seção de Registros de Pronunciamentos e Anais, Setor de Registros de Pronunciamentos e Setor de Revisão, alterando as atribuições destas unidades, transferindo o Setor de Anais para a Seção de Registros de Pronunciamentos e Anais e revogando a Seção de Atas e a Seção de Anais. (SEI 014.00030/2022-26)

PROC. Nº 0018/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/23, de autoria da Verª Karen Santos, que revoga a Resolução nº 2.691, de 17 de agosto de 2022 – que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Eduardo Nantes Bolsonaro. (SEI 152.00009/2023-54)

PROC. Nº 0868/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 022/22, que inclui o art. 82-B na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, para a concessão do IPTU Sustentável, mediante o cumprimento de critérios de sustentabilidade.
(SEI 118.00527/2022-21)

PROC. Nº 0097/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 047/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rua Mauricio Rosseto Biacchi o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Timbaúva – Lot. Portal dos Pinheiros –, localizado no Bairro Pitinga. (SEI 138.00013/2023-37)

PROC. Nº 0111/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/23, que altera o art. 52-J, os itens VI e VII da tabela IV; inclui o item V-A na tabela IV; e revoga o parágrafo único do art. 52-L, a Tabela V, os subitens a a i do item VI da Tabela IV e os subitens a a f do item VI da Tabela IV, todos da Lei Complementar nº 7, de 7 dezembro de 1973. (Atualização/Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA) (SEI 118.00264/2023-31)

AVISOS:
- Oradores dia 09-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudia Araújo (PSD)
Claudio Janta (SD)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal