VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0092/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 001/23, que revoga a Lei Complementar nº 895, de 29 de dezembro de 2020, que estabelece a isenção, para as competências de outubro, novembro e dezembro de 2020, bem como para as competências dos meses em que vigorar o decreto de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre, das tarifas de água e esgoto aos consumidores beneficiados pela tarifa social que se enquadrem no disposto pelos incs. I e II do art. 37 da Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, e alterações posteriores. (SEI 118.00252/2023-15)

PROC. Nº 0637/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 319/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Esportivo Social Beneficente Cultural Escola de Samba Filhos de Maria. (SEI 161.00074/2022-90)

PROC. Nº 0903/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 440/22, de autoria da Verª Mônica Leal, que autoriza o tráfego de motocicletas nas faixas exclusivas para ônibus no Município de Porto Alegre. (SEI 038.00057/2022-03)

PROC. Nº 0023/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/23, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que declara de utilidade pública o Instituto DU99.
(SEI 197.00001/2023-53)

PROC. Nº 0124/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/23, que cria o Programa Mais Habitação – Compra Compartilhada no âmbito do Município de Porto Alegre, com o objetivo de conceder subsídio para auxílio aos beneficiários na aquisição de moradia caracterizada como habitação de interesse social, a ser conduzida pelo Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB). (SEI 118.00267/2023-75)

PROC. Nº 0136/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 066/23, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à Sra. Valéria Leopoldino. (SEI 197.00041/2023-03)

PROC. Nº 0054/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que cria a Política Municipal de Incentivo à Transição Energética – PMITE. (SEI 161.00016/2022-66)

PROC. Nº 0046/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Airton Mello Barcellos. (SEI 215.00005/2023-94)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0204/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 105/22, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que estabelece a realização de diagnóstico socioambiental como requisito para a definição, pelo Município, de faixas marginais não edificáveis em Áreas de Preservação Permanente (APPs) no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas distintas das estabelecidas no inc. I do art. 4º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e alterações posteriores – Código Florestal –, e dá outras providências. (SEI 036.00037/2022-26)

PROC. Nº 0206/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 107/22, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que estabelece disposições sobre a política de governança da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre. (SEI 036.00029/2022-80)

PROC. Nº 0213/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 112/22, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que revoga a Lei nº 2.020, de 5 de dezembro de 1959, que cria o Tribunal de Contas do Município de Porto Alegre e dá outras providências.
(SEI 036.00027/2022-91)

PROC. Nº 0126/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 062/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que inclui a efeméride Semana Cultural Gospel no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, do dia 19 ao dia 25 de outubro.
(SEI 215.00010/2023-05)

PROC. Nº 0129/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 063/23, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que denomina Rua Octávio Paz o logradouro não cadastrado conhecido como Rua H – Loteamento Santa Vitória da Conquista –, localizado no Bairro Santa Rosa de Lima. (SEI 197.00039/2023-26)

PROC. Nº 0614/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 309/22, de autoria da Verª Cintia Rockenbach, que estabelece a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e de ambientes assemelhados, bem como do setor de hospitalidade, a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio. (SEI 278.00035/2022-67)

AVISOS:
- Oradores dia 09-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudia Araújo (PSD)
Claudio Janta (SD)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal