VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação Esporte +.
Assunto: Apresentação da Associação.
Orador: Sr. Pedro Melo.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Cláudia Araújo (PSD)
Claudio Janta (SD)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal

Homenagem à Escola de Samba Estado Maior da Restinga, campeã do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval 2023 de Porto Alegre, nos termos do Req. nº 047/23, de autoria do Ver. Engº Comassetto – Proc. nº 0173/23. (SEI 155.00031/2023-00)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO

PROC. Nº 0608/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 022/22, de autoria da Verª Cintia Rockenbach, que altera o inc. II do caput do art. 23 e o inc. III do caput do art. 25 e inclui inc. V no caput do art. 23 e incs. IV e V no caput do art. 25, todos da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, estabelecendo, para o comércio de animais, condições de bem-estar e controles de origem e rastreio.
(SEI 278.00032/2022-23)

PROC. Nº 0104/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/23, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 563, de 30 de janeiro de 2007; da Lei Complementar nº 612, de 19 de fevereiro de 2009; da Lei nº 4.235, de 21 de dezembro de 1976; da Lei Complementar nº 703, de 28 de setembro de 2012; e da Lei nº 5.994, de 25 de novembro de 1987, dispondo, em todos os casos, sobre a desvinculação do superávit financeiro do Fundo Municipal dos Direitos Difusos (FMDD); do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS); do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (Pró-Ambiente); e do Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário do Município de Porto Alegre (Fun-Patrimônio), apurados ao final de cada exercício e altera o art. 10 da Lei Complementar nº 869, de 27 de dezembro de 2019, para contemplar como recursos do Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal as receitas decorrentes do superávit financeiro desvinculado da conta bancária específica de cada um dos fundos alterados, extingue o Fundo Especial Pró-Mobilidade (FUNPROMOB), altera o Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal (FRDM) e revoga o art. 16 da Lei Complementar 703, de 28 de setembro de 2012. (SEI 118.00257/2023-30)

PROC. Nº 0716/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 360/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que denomina Praça Sadi dos Santos Saldanha o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça da Quinta do Portal, localizado na Rua Jaime Lino dos Santos Filho – Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 021.00185/2022-55)

PROC. Nº 0825/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 400/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que declara de utilidade pública o Coletivo Feminino Plural (CFP).
(SEI 021.00235/2022-02)

PROC. Nº 0922/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 453/22, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que veda, no Município de Porto Alegre, a cobrança de taxa diária de permanência em depósito de veículo apreendido por infração ao Código de Trânsito Brasileiro referente aos dias de fechamento parcial ou total do depósito. (SEI 037.00633/2022-13)

PROC. Nº 0089/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 043/23, de autoria do Ver. José Freitas, que altera a Lei Municipal 10.903, de 31 de maio de 2010, e seu Anexo II.
(Feira de Antiguidades do Mercado Público) (SEI 034.00049/2023-33)

PROC. Nº 0093/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/23, que institui o Brasão da Guarda Municipal de Porto Alegre. (SEI 118.00253/2023-51)

PROC. Nº 0122/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 059/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que cria o Programa Banco do Tênis no Município de Porto Alegre.
(SEI 161.00021/2023-50)

PROC. Nº 0144/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 068/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que declara de utilidade pública o Instituto Social CrêSer - ICRESER.
(SEI 161.00026/2023-82)

PROC. Nº 0166/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 080/23, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Jarilson Zanetti. (SEI 036.00026/2023-27)

PROC. Nº 0190/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/23, de autoria da Verª Nani Dutra, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Alemão Charles do Cavaco.
(SEI 305.00004/2023-31)

AVISOS:
- Oradores dia 23-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (PP)
Conselheiro Marcelo (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro