VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMPARECIMENTO

Senhor André Machado, Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Assunto: Programa Mais Habitação, PLE nº 005-23.

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Instituto de Estudos Empresariais (IEE).
Assunto: 36º Fórum da Liberdade, que acontecerá entre os dias 13 e 14 de abril na PUCRS, em Porto Alegre.
Orador: Sr. Matheus Ferreira de Macedo.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Comandante Nádia (PP)
Conselheiro Marcelo (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

1. Homenagem à Empresa Bristol, nos termos do Req. nº 041/23, de autoria do Ver. Ramiro Rosário – Proc. nº 0147/23; (SEI 197.00043/2023-94)

2. Transcurso dos 101 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), nos termos do Req. nº 042/23, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo e Verª Biga Pereira – Proc. nº 0161/23. (SEI 234.00042/2023-83)

3. Homenagem à Sociedade Beneficente Recreativa Cultural Associação Comunitária Copacabana, nos termos do Req. nº 056/23, de autoria do Ver. Giovane Byl – Proc. nº 0220/23. (SEI 158.00043/2023-23)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0132/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/23, que altera o parágrafo único do art. 2º, o caput, os incs. II, III e IV, os §§ 1º, 2º e 3º do art. 4º, o art. 6º, o inc. V do § 1º do art. 7º, o caput e o inc. II do § 1º do art. 8º, o § 3º do art. 9º, o caput do art. 10, o caput do art. 11, o caput, os §§ 1º e 2º do art. 13, o § 2º do art. 26, o caput e o parágrafo único do art. 28, o caput e o § 1º do art. 29, o § 2º do art. 30, o caput, o inc. II do caput do § 3º e o § 5º do art. 33, o caput e o parágrafo único do art. 40, o caput do art. 91 e o caput do art. 94; inclui o § 7º no art. 9º, o § 3º no art. 29, o parágrafo único no art. 91; e revoga o art. 3º, o § 4º do art. 13, os incs. I, II, III, IV, V e VI do art. 91, o art. 92, o art. 93 e o parágrafo único do art. 94 da Lei nº 12.827, de 6 de maio de 2021. (Modernização da gestão e da fiscalização dos contratos administrativos do Município) (SEI 118.00273/2023-22)

PROC. Nº 0219/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que denomina Rua Décio Marini o logradouro não cadastrado conhecido como Viela 1 Vila do IAPI, localizado no Bairro Passo da Areia.
(SEI 222.00026/2023-01)

PROC. Nº 0084/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 039/23, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 12.560, de 2 de julho de 2019, para incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na reserva de assentos preferenciais em terminais e pontos de parada de ônibus municipais. (SEI 020.00005/2023-17)

PROC. Nº 0086/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 040/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que altera declara de utilidade pública a Associação Gaúcha dos Trabalhadores da Saúde (AGTS). (SEI 021.00034/2023-88)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0024/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que declara de utilidade pública a Associação Esporte +.
(SEI 161.00008/2023-09)

PROC. Nº 0040/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que inclui art. 2º-A na Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009 – que institui o Portal Transparência Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo a divulgação de cronograma de execução de obras com as informações que especifica.
(SEI 165.00155/2022-96)

PROC. Nº 0160/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/23, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia do Auxiliar de Limpeza e de Serviços Gerais no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de fevereiro. (SEI 034.00109/2023-18)

PROC. Nº 0183/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 086/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Conservadorismo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de março.
(SEI 222.00027/2023-47)

PROC. Nº 0188/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 091/23, de autoria da Verª Karen Santos, que denomina Rua Frotinga o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco Um – Estrada Barro Vermelho, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 152.00053/2023-64)

PROC. Nº 0178/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/23, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga, que concede a Comenda Porto do Sol à Sukyo Mahikari do Brasil.
(SEI 043.00030/2023-88)

PROC. Nº 0193/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/23, de autoria da Verª Nani Dutra, que concede a Comenda Porto do Sol à senhora Terezinha Fragata dos Santos – Tia Terezinha. (SEI 305.00006/2023-20)

PROC. Nº 0195/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/23, de autoria da Verª Nani Dutra, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Alexandre Rodrigues.
(SEI 305.00007/2023-74)

AVISOS:
- Oradores dia 30-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Engº Comassetto (PT)
Fernanda Barth (PODE)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Tiago Albrecht
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo – Substituindo Cezar Augusto Schirmer