VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Fundação Walter Peracchi de Barcellos.
Assunto: Projetos da entidade.
Orador: Sr. Roberto Alexandre dos Santos, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Engº Comassetto (PT)
Fernanda Barth (PODE)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal

Transcurso dos 66 anos da Rádio Guaíba, nos termos do Req. nº 022/23, de autoria do Ver. José Freitas – Proc. nº 0071/23. (SEI 034.00027/2023-73)
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0223/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 003/23, de autoria da Ver. Alexandre Bobadra, que inclui §§ 1º, 2º e 3º no art. 69 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, estabelecendo a obrigação dos estabelecimentos de atendimento veterinário de notificar à Polícia Civil indícios de maus-tratos a animais. (SEI 222.00025/2023-58)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0152/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 073/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que institui a Rota Turística do Skate no Município de Porto Alegre.
(SEI 161.00029/2023-16)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Tiago Albrecht.

PROC. Nº 0170/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 082/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que cria o Programa Municipal de Segurança Alimentar no Município de Porto Alegre. (SEI 021.00257/2022-64)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Aldacir Oliboni.

PROC. Nº 0238/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 111/23, de autoria do Ver. José Freitas, que declara de utilidade pública a entidade Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu. (SEI 034.00121/2023-22)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0308/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 153/23, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que inclui a efeméride Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 5 de maio. (SEI 019.00065/2023-41)

PROC. Nº 0313/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 155/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, o período das efemérides Dia de Prevenção ao Câncer Colorretal e Mês de Prevenção ao Câncer Colorretal para 27 de março e para o mês de março, respectivamente.
(SEI 138.00024/2023-17)

PROC. Nº 0319/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 160/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Pastor Pedro Vieira da Silva o logradouro público não cadastrado, conhecido como Rua E Um Vila Nova Ipanema, localizado no Bairro Aberta dos Morros. (SEI 215.00034/2023-56)

PROC. Nº 0128/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/23, de autoria da Mesa Diretora, que reinstitui o Concurso Sioma Breitman de Fotografia e revoga a Resolução nº 2.186, de 20 de maio de 2010. (SEI 014.00005/2023-23)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Hamilton Sossmeier.

PROC. Nº 0822/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 399/22, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Praça Marcos Rachewsky o logradouro público não cadastrado conhecido como Recanto Mil Quarenta Dois, localizado no Bairro Floresta.
(SEI 138.00040/2022-29)

PROC. Nº 0256/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 120/23, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à Sra. Mellanie Fontes Dutra. (SEI 043.00059/2023-60)

PROC. Nº 0263/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 122/23, de autoria do Ver. José Freitas, que declara de utilidade pública a Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos – Feneis. (SEI 034.00132/2023-11)

PROC. Nº 0281/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 136/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que declara de utilidade pública a Entidade Casa Africana Reino de Oxalá.
(SEI 161.00040/2023-86)

PROC. Nº 0300/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 149/23, de autoria da Verª Mônica Leal, que inclui a efeméride Dia Municipal da Dignidade no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 5 de outubro.
(SEI 038.00039/2023-02)

PROC. Nº 0307/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 152/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que institui o Maio Verde – Mês de Conscientização sobre a Esquizofrenia –, no Município de Porto Alegre. (SEI 215.00039/2023-89)

PROC. Nº 0302/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Ecco Salva. (SEI 165.00058/2023-84)

PROC. Nº 0269/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 127/23, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que altera o art. 1º da Lei nº 1.472, de 19 de outubro de 1955 – que denomina o logradouro público D. Luiz Guanella, localizado na Vila Ipiranga.
(SEI 036.00053/2023-08)

PROC. Nº 0289/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 007/23, que autoriza o município de Porto Alegre a receber, em doação, com encargos, imóvel de propriedade da União. (SEI 118.00336/2023-41)

PROC. Nº 0452/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 234/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que denomina Praça Celso Egon Huyer o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça 1006, localizado no Bairro Menino Deus.
(SEI 037.00346/2022-03)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 0043/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/23, de autoria do Ver. Pablo Melo, que assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Porto Alegre e estabelece que em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, a presença de acompanhante será obrigatória. (SEI 218.00006/2023-36)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Pablo Melo.

PROC. Nº 0265/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 124/23, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Bianir Therezinha Brasil da Silva o logradouro público não cadastrado conhecido como Acesso G SQ Dois Primeira UV VL N Restinga, localizado no Bairro Restinga. (SEI 034.00133/2023-57)

PROC. Nº 0267/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 125/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Kalil Sehbe Neto. (SEI 222.00032/2023-50)

PROC. Nº 0282/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 137/23, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui a efeméride Abril Laranja: mês de prevenção da crueldade contra os animais no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de abril. (SEI 035.00043/2023-65)

PROC. Nº 0290/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 141/23, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rótula Rei Davi o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula 4600 (quatro mil e seiscentos), localizado no Bairro Santa Tereza. (SEI 034.00148/2023-15)

PROC. Nº 0008/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/23, de autoria da Mesa Diretora, que extingue 1 (um) cargo efetivo de Analista de Suporte e cria 3 (três) cargos efetivos de Analista de Tecnologia da Informação no Quadro dos Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Porto Alegre constante no art. 9º da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores. (SEI 014.00027/2022-11)

AVISOS:
- dia 10-05, comparecimento do Sr. André Machado, Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, ocasião em que falará sobre recadastramento habitacional.
- Oradores dia 11-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Gilson Padeiro (PSDB)
Giovane Byl (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro