VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0396/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 010/23, que inclui os §§ 4º, 5º, 6º e 7º no art. 111 da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Requisitos para convocação de Conselheiro Tutelar Suplente) (SEI 118.00394/2023-74)

PROC. Nº 0356/23 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 183/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que denomina Rua Vera Lúcia Velasque de Oliveira Vain o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3103 – Loteamento Dutra Vila Jardim –, localizado no Bairro Rubem Berta. (SEI 039.00036/2023-60)

PROC. Nº 0279/23 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 134/23, de autoria do Ver. José Freitas e das Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia, que obriga a instalação de portas com detector de metais nos acessos a todas as escolas localizadas no Município de Porto Alegre. (SEI 034.00136/2023-91)

PROC. Nº 0321/23 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 162/23, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Recanto Infantil Adão Jose de Souza o espaço de lazer infantil da Praça General Braga Pinheiro, localizado no Bairro Centro Histórico.
(SEI 019.00067/2023-31)

PROC. Nº 0393/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Sociedade Bíblica do Brasil – SBB. (SEI 215.00048/2023-70)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0370/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 191/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Churrasco e Chimarrão no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de abril. (SEI 222.00047/2023-18)

PROC. Nº 0374/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 193/23, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que inclui a efeméride Dia Municipal da Habitação no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de agosto.
(SEI 154.00013/2023-11)

PROC. Nº 0379/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 194/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Valdeci Mendonça de Oliveira o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua C – Vila Amizade –, localizado no Bairro Belém Novo.
(SEI 165.00091/2023-12)

PROC. Nº 0329/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que revoga a Resolução nº 2.362, de 06 de maio de 2015, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Jean Wyllys de Matos Santos. (SEI 222.00041/2023-41)

AVISOS:
- Oradores dia 25-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Gilson Padeiro (PSDB)
Giovane Byl (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga