VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – AHMI.
Assunto: Apresentação do Serviço de Referência em Triagem Neonatal – SRTN.
Oradoras: Fernanda Etchepare, presidente, e Cristiane Kopacek.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Gilson Padeiro (PSDB)
Giovane Byl (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0874/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 424/22, de autoria da Verª Laura Sito, que declara de utilidade pública a Associação Mulheres Ensinando e Semeando. (SEI 216.00129/2022-98)

PROC. Nº 0347/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 176/23, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que inclui a leitura de passagens bíblicas nas escolas da Rede Municipal de Ensino como recurso paradidático de leitura complementar para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo. (SEI 145.00055/2023-61)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0185/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 088/23, de autoria da Verª Nani Dutra, que cria o Centro Municipal de Referência à Cultura. (SEI 305.00002/2023-41)

PROC. Nº 0342/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 174/23, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui inc. V no caput do art. 1º da Lei nº 12.519, de 19 de março de 2019 – que estabelece a divulgação da relação e do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) –, acrescentando o QR Code em cartazes na área externa de Unidades de Saúde de Porto Alegre como meio de divulgação. (SEI 034.00173/2023-07)

PROC. Nº 0354/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 182/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que implementa a sinalização de trânsito nas áreas escolares do Município de Porto Alegre. (SEI 024.00058/2023-34)

PROC. Nº 0387/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 197/23, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rótula Plauto de Almeida Cruz o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Dois Mil Cento e Trinta e Nove, localizado no Bairro Navegantes. (SEI 019.00078/2023-11)
PROC. Nº 0392/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 200/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Praça João Bárea o logradouro público cadastrado conhecido como Praça Cinco Mil Vinte Um, localizado no Bairro Aberta dos Morros.
(SEI 165.00084/2023-11)

PROC. Nº 0400/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 205/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Ponta Grossa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de setembro e semana compreendida do dia 09 a 15 de setembro de cada ano.
(SEI 222.00054/2023-10)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0401/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 206/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Lami no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de setembro e semana compreendida do dia 09 a 15 de setembro de cada ano.
(SEI 222.00056/2023-17)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0404/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 207/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Jardim Carvalho no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de novembro e semana compreendida do dia 18 a 24 de novembro de cada ano.
(SEI 222.00057/2023-53)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0405/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 208/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Cavalhada no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00058/2023-06)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0408/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 211/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Ipanema no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00061/2023-11)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0409/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 212/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Bela Vista no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00062/2023-66)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0410/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 213/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Cristal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de setembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de setembro de cada ano.
(SEI 222.00063/2023-19)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0411/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 214/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Chapéu do Sol no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 11 de março e semana compreendida do dia 08 a 14 de março de cada ano.
(SEI 222.00064/2023-55)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0412/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 215/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Cristo Redentor no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00065/2023-08)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0413/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 216/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Jardim São Pedro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00066/2023-44)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0415/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 218/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Farroupilha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00068/2023-33)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0416/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 219/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Centro Histórico no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00069/2023-88)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0417/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 220/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Bom Fim no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00055/2023-64)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0419/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 222/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Azenha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00071/2023-57)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0420/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 223/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Praia de Belas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00072/2023-00)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0421/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 224/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Glória no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00073/2023-46)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0431/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 233/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Três Figueiras no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00082/2023-37)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0432/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 234/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Jardim do Salso no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 31 de janeiro e semana compreendida do dia 28 de janeiro a 03 de fevereiro de cada ano.
(SEI 222.00083/2023-81)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0438/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 238/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Petrópolis no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00087/2023-60)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0439/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 239/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Teresópolis no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00088/2023-12)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0440/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 240/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Santana no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00089/2023-59)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0448/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Marcelo Pavão Lacerda.
(SEI 138.00051/2023-90)

PROC. Nº 0454/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 246/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Mestre e Professor de Artes Marciais no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 15 de outubro de cada ano. (SEI 222.00093/2023-17)

AVISOS:
- dia 12-06, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Hospitalar Vila Nova, ocasião em que o Dr. Dirceu Beltrame Dal’Molin falará acerca da aquisição e reativação do Hospital Parque Belém, agora Sinos de Belém, e fará a apresentação do Plano de Reestruturação do Hospital. (SEI 165.00086/2023-00)
- Oradores dia 12-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)
Hamilton Sossmeier (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Marcelo Sgarbossa
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina