VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)
Hamilton Sossmeier (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Marcelo Sgarbossa
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0896/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 435/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Porto Alegre a Orquestra Villa-Lobos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos. (SEI 021.00253/2022-86)

PROC. Nº 0180/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 084/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que estabelece a realização do exame de cariótipo nos recém-nascidos com síndrome de Down no âmbito das maternidades e hospitais públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município. (SEI 021.00059/2023-81)

PROC. Nº 0272/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 130/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui o Protocolo Acessível em atividades e eventos organizados ou patrocinados pela Administração Pública Municipal. (SEI 021.00094/2023-09)

PROC. Nº 0275/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui o botão do pânico nos equipamentos públicos municipais de atendimento à população no Município de Porto Alegre. (SEI 021.00095/2023-45)

PROC. Nº 0478/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 266/23, de autoria da Verª Fernanda Barth, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre a Ricardo Ariel Zimerman. (SEI 212.00044/2023-94)

PROC. Nº 0496/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 281/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Coronel Aparício Borges no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00114/2023-02)

PROC. Nº 0493/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 278/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Vila Ipiranga no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00111/2023-61)

PROC. Nº 0495/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 280/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro São José no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00113/2023-50)

PROC. Nº 0511/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 291/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Vila Assunção no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00121/2023-04)

PROC. Nº 0512/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 292/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Tristeza no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00122/2023-41)

PROC. Nº 0514/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 294/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Vila Conceição no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00124/2023-30)

PROC. Nº 0520/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 300/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Rio Branco no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00131/2023-31)

PROC. Nº 0508/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede a Comenda Porto do Sol ao Clube do Comércio de Porto Alegre.
(SEI 037.00151/2023-36)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0613/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 238/21, de autoria dos Vers. Felipe Camozzato, Alexandre Bobadra, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro e Ramiro Rosário e das Veras Comandante Nádia, Fernanda Barth e Mari Pimentel, que revoga a Lei nº 10.036, de 8 de agosto de 2006 – que dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas nas edificações com área adensável igual ou superior a 2.000 m² (dois mil metros quadrados) e dá outras providências. (SEI 030.00027/2021-13)

PROC. Nº 1183/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 519/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que altera ementa, os arts. 1º, 3º, 4º e o caput e os incs. I, II, III e IV do art. 2º, todos na Lei nº 10.986, de 6 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 12.706, de 1º de abril de 2020, alterando o nome Museu da História e da Cultura do Povo Negro Vereador Tarciso Flecha Negra para Memorial do Legado Africano Vereador Tarciso Flecha Negra.
(SEI 161.00180/2021-92)

PROC. Nº 0090/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 044/23, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que autoriza o tráfego, nos corredores exclusivos para ônibus do Município de Porto Alegre, de veículos identificados como de transporte de conselheiros tutelares, quando em serviço. (SEI 145.00018/2023-52)

PROC. Nº 0343/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 006/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht, que altera o § 4º do art. 2º e revoga os §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994 – que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências –, e alterações posteriores, retirando a exigência de observância de percentuais para cada sexo e inserindo itens no rol de crimes pelos quais a condenação penal transitada em julgado é impeditiva para a denominação de logradouros e equipamentos públicos com nomes de pessoas. (SEI 298.00031/2023-40)

PROC. Nº 0367/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 188/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Pedro Nunes dos Santos o logradouro público não cadastrado conhecido como BC Dois – Vila Julia –, localizado no Bairro Belém Novo.
(SEI 165.00089/2023-35)

PROC. Nº 0384/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 196/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Turismo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de maio, bem como em toda primeira e segunda semanas do mês de maio de cada ano. (SEI 222.00050/2023-31)

PROC. Nº 0406/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 209/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Lageado no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 1º de outubro e na semana compreendida do dia 28 de setembro a 4 outubro de cada ano.
(SEI 222.00059/2023-42)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0407/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 210/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Serraria no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de setembro e na semana compreendida do dia 9 a 15 de setembro de cada ano.
(SEI 222.00060/2023-77)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0414/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 217/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Cidade Baixa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 4 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00067/2023-99)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0418/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 221/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Independência no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 4 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00070/2023-11)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0423/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 226/23, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Saul Veras Bof. (SEI 025.00040/2023-31)

PROC. Nº 0426/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 228/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Belém Velho no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de dezembro e na semana compreendida do dia 20 a 27 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00077/2023-24)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0427/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 229/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Vila Jardim no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 4 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00078/2023-79)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0428/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 230/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Santa Tereza no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 4 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00079/2023-13)

Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.
PROC. Nº 0429/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 231/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Navegantes no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 4 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00080/2023-48)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0430/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 232/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Jardim Sabará no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 29 de outubro e na semana compreendida do dia 26 de outubro a 1º de novembro de cada ano.
(SEI 222.00081/2023-92)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0441/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 241/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Santa Cecília no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 4 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00090/2023-83)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0443/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 243/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Cascata no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de dezembro e na semana compreendida do dia 18 a 24 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00092/2023-72)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0458/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 249/23, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Praça Arquiteto Claudio Ferraro o logradouro cadastrado conhecido como Praça Sete Mil Duzentos e Dez, localizado no Bairro Hípica.
(SEI 025.00043/2023-75)

PROC. Nº 0465/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 256/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Nonoai no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1 a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00100/2023-81)

PROC. Nº 0466/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 257/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Floresta no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1 a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00098/2023-40)

PROC. Nº 0483/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 269/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que inclui a efeméride Caminho dos Santuários no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro sábado de maio.
(SEI 039.00043/2023-61)

PROC. Nº 0488/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 273/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que inclui a efeméride Dia do Orgulho Nerd no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no dia 25 de maio.
(SEI 220.00101/2023-27)

PROC. Nº 0489/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 274/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que inclui a efeméride Dia dos Jogos de Tabuleiro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no dia 28 de abril.
(SEI 220.00102/2023-71)

PROC. Nº 0504/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 287/23, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luis Alberto Suárez Díaz. (SEI 019.00093/2023-69)

AVISOS:
- Oradores dia 15-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Idenir Cecchim (MDB)
Jessé Sangalli (Cidadania)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal