VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMPARECIMENTO

Senhor Henry Ventura, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Assunto: Aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de Porto Alegre.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0494/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 279/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Bairro Humaitá no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro de cada ano. (SEI 222.00112/2023-13)

PROC. Nº 0521/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 301/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Bairro Restinga no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de janeiro de cada ano.
(SEI 222.00132/2023-86)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0497/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 282/23, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que declara de utilidade pública a Associação Cultural Sawabona Shikoba. (SEI 019.00092/2023-14)

PROC. Nº 0582/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 339/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Sacerdote e da Sacerdotisa da Religião Batuque de Matriz Africana no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 31 de julho de cada ano. (SEI 222.00155/2023-91)

PROC. Nº 0585/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 341/23, de autoria da Verª Karen Santos, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre a Lúcio Antônio Machado Almeida. (SEI 152.00125/2023-73)

PROC. Nº 0587/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 342/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Orgulho Autista no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 18 de junho de cada ano. (SEI 222.00157/2023-80)

PROC. Nº 0584/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 050/23, de autoria da Verª Karen Santos, que concede a Comenda Porto do Sol a Rosalina Conceição. (SEI 152.00124/2023-29)

PROC. Nº 0363/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 187/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que permite a transformação de salas comerciais inferiores a 30m² (trinta metros quadrados) em apartamentos residenciais no Bairro Centro Histórico.
(SEI 024.00059/2023-89)

PROC. Nº 0543/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 320/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que institui o Recanto dos Orixás na Praça Quinze de Novembro. (SEI 024.00098/2023-86)

PROC. Nº 0606/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 048/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor Jair Messias Bolsonaro. (SEI 222.00057/2022-72)

PROC. Nº 0798/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 033/21, de autoria do Ver. Juan Savedra, que regulamenta a subscrição eletrônica de proposições de iniciativa popular referida no § 5º do art. 98 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (SEI 055.00002/2021-97)

PROC. Nº 0472/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 011/23, que institui o Sistema Municipal Unificado de Fomento e Incentivo às Atividades Culturais. (SEI 118.00415/2023-51)

PROC. Nº 0105/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 052/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que obriga as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público municipal a disponibilizarem meios para que o pagamento da tarifa do serviço de transporte coletivo por ônibus e lotação sejam realizados por meio de Pix.
(SEI 165.00033/2023-81)

PROC. Nº 0142/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 067/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que institui o Programa Permanente em Saúde Mental, destinado à comunidade escolar das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.
(SEI 215.00014/2023-85)

PROC. Nº 0232/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 108/23, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que declara de utilidade pública a Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo – AFAPA. (SEI 020.00024/2023-43)

PROC. Nº 0261/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 121/23, de autoria da Verª Mônica Leal, que declara de utilidade pública a Casa dos Raros – Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras. (SEI 038.00032/2023-82)

PROC. Nº 0293/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 143/23, de autoria do Ver. Jonas Reis, que estabelece a obrigatoriedade da realização de chamada sonora para as senhas preferenciais nos estabelecimentos comerciais ou de serviços, públicos ou privados, que utilizam senhas para atendimento. (SEI 210.00299/2023-59)

PROC. Nº 0348/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 177/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que institui a Campanha Permanente de Fortalecimento da Saúde Mental de Trabalhadoras e Trabalhadores junto aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) no Município de Porto Alegre. (SEI 299.00060/2023-19)

PROC. Nº 0457/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/23, que autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas, e revoga a Lei nº 12.583, de 9 de agosto de 2019. (SEI 118.00414/2023-15)

PROC. Nº 0482/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 268/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Vale do Salso – AMOVAS. (SEI 138.00054/2023-23)

PROC. Nº 0526/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 306/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Santa Maria Goretti no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de dezembro e na semana compreendida do dia 19 a 25 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00136/2023-64)

PROC. Nº 0529/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 309/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Costa e Silva no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de agosto e na semana compreendida do dia 16 a 22 de agosto de cada ano. (SEI 222.00139/2023-06)

PROC. Nº 0531/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 311/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Camaquã no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00141/2023-77)

PROC. Nº 0532/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 312/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Vila Nova no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00142/2023-11)

PROC. Nº 0533/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 313/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Sétimo Céu no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de agosto e na semana compreendida do dia 16 a 22 de agosto de cada ano. (SEI 222.00143/2023-66)

PROC. Nº 0534/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 314/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Extrema no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de agosto e na semana compreendida do dia 16 a 22 de agosto de cada ano. (SEI 222.00144/2023-19)

PROC. Nº 0535/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 315/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Arquipélago no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00145/2023-55)

PROC. Nº 0545/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/23, de autoria da Verª Fernanda Barth, que concede a Comenda Porto do Sol a Gilberto Simões Pires.
(SEI 212.00049/2023-17)

PROC. Nº 0561/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 328/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Pedro Garcia Carletti o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua C Vila Nova Ipanema, localizado no Bairro Aberta dos Morros. (SEI 215.00058/2023-13)

PROC. Nº 0579/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 338/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que denomina Rua Eudilson Ferreira Vargas o logradouro público cadastrado conhecido como Alameda Sete Mil Trezentos e Sessenta, localizado no Bairro Lajeado. (SEI 039.00048/2023-94)

AVISOS:
- Oradores dia 06-07:
GRANDE EXPEDIENTE
José Freitas (REP)
Karen Santos (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal