VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Projeto da Comissão Parlamentar do CRO/RS que trata da importância da atenção aos respiradores bucais.
Oradora: Srª Elsa Maria Gianlupi.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

José Freitas (REP)
Karen Santos (PSOL)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal

1. Transcurso dos 175 anos da Justiça Militar do Rio Grande do Sul e dos 105 anos do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, nos termos do Req. nº 154/23, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0821/23; (SEI 014.00022/2023-61)

2. Transcurso dos 59 anos do 1º Batalhão de Polícia de Choque de Porto Alegre, nos termos do Req. nº 115/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra – Proc. nº 0594/23.
(SEI 222.00158/2023-24)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0365/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 007/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que inclui § 7º no art. 15 da Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987 – que revoga a Lei Complementar nº 32, de 07 de janeiro de 1977, estabelece normas para instalações hidrossanitárias e serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos e dá outras providências –, e alterações posteriores, proibindo a suspensão do abastecimento de água se, no caso de inadimplemento do usuário do serviço de abastecimento de água, do pagamento das tarifas de uma ou mais das 3 (três) últimas contas emitidas para o ramal predial, for apresentada a comprovação de pagamento pelo usuário no ato da suspensão do fornecimento. (SEI 039.00035/2023-15)

PROC. Nº 0627/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 010/23, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que inclui art. 20-A na Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987 – que revoga a Lei Complementar nº 32, de 07 de janeiro de 1977, estabelece normas para instalações hidrossanitárias e serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos, e dá outras providências –, e alterações posteriores, proibindo a cobrança do usuário por substituição de hidrômetro em caso de furto. (SEI 197.00110/2023-71)

PROC. Nº 0029/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/23, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que cria o Programa de Proteção à Pessoa Idosa – Rede Prata no Município de Porto Alegre. (SEI 020.00013/2023-63)

PROC. Nº 0314/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 156/23, de autoria da Verª Mari Pimentel e do Ver. Tiago Albrecht, que estabelece a disponibilização dos dados do cadastro imobiliário do Município de Porto Alegre relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para consulta e download por meio de portal de informações. (SEI 211.00039/2023-82)

PROC. Nº 0647/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 368/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht e da Verª Sâmila Monteiro, que cria o Programa Aqui Tem Luz.
(SEI 055.00011/2023-40)

PROC. Nº 0648/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht, que institui a Política de Transparência do Índice de Cumprimento de Viagens (ICV) do Transporte Público no Município de Porto Alegre. (SEI 298.00046/2023-16)

PROC. Nº 0808/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 061/23, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede a Comenda Porto do Sol a Deltan Martinazzo Dallagnol.
(SEI 197.00155/2023-45)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0620/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 013/23, que altera o § 3º, inclui o inc. XII no caput e revoga o § 4º no art. 3º da Lei nº 5.994, de 25 de novembro de 1987, que cria o fundo municipal para restauração, reforma, manutenção e animação do Mercado Público de Porto Alegre. (SEI 118.00458/2023-37)

PROC. Nº 0921/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 452/22, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que altera o inc. I e o § 1º do art. 51 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, para excepcionar a vedação aos veículos de divulgação e anúncios que tratarem de prevenção de suicídio nos locais em que especifica. (SEI 037.00634/2022-50)

PROC. Nº 0226/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 104/23, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que veda a contratação pelo Município de Porto Alegre de pessoas jurídicas que não atendam a condição de igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam funções semelhantes. (SEI 234.00068/2023-21)

PROC. Nº 0461/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 252/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que garante acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos. (SEI 299.00063/2023-44)

PROC. Nº 0464/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 255/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Sarandi no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00099/2023-94)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0477/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 265/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que institui o Programa Brigadas de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino. (SEI 024.00088/2023-41)

PROC. Nº 0523/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 303/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Menino Deus no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00133/2023-21)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0524/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 304/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Farrapos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro e na semana compreendida do dia 11 a 17 de novembro de cada ano.
(SEI 222.00134/2023-75)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0530/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 310/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Mario Quintana no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de dezembro e na semana compreendida do dia 16 a 22 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00140/2023-22)

Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.
PROC. Nº 0626/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 359/23, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que inclui a efeméride Dia do Técnico Industrial Municipal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no dia 23 de setembro de cada ano. (SEI 019.00112/2023-57)

PROC. Nº 0632/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 360/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que altera o artigo 1º da Lei 4811, de 13 de novembro de 1980, que denomina Praça das Flores um logradouro público. (SEI 039.00054/2023-41)

PROC. Nº 0637/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 363/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Policial Militar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de abril. (SEI 222.00164/2023-81)

PROC. Nº 0643/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 366/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que institui homenagem à Imigração Italiana, constituída por um monumento a ser erigido na Praça Itália, localizada no bairro Praia de Belas.
(SEI 138.00044/2023-98)

PROC. Nº 0657/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 371/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Moto Clube Bodes do Asfalto no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado anualmente no dia 1º de agosto. (SEI 222.00169/2023-12)

PROC. Nº 0659/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 372/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Sócrates Hagi Frantzeski o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Cinco Mil Cento Sessenta Cinco, localizado nos Bairros Campo Novo, Espírito Santo e Hípica. (SEI 138.00060/2023-81)

PROC. Nº 0662/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 373/23, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Evilázio Francisco Borges Teixeira. (SEI 036.00108/2023-71)

PROC. Nº 0670/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 375/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Beach Tennis no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado anualmente no dia 4 de novembro. (SEI 222.00171/2023-83)

PROC. Nº 0677/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 379/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que inclui a efeméride Dia Contra o Racismo no Futebol no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de abril de cada ano.
(SEI 165.00008/2023-05)

PROC. Nº 0679/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 380/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Estudante na Escola no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 11 de agosto de cada ano. (SEI 222.00172/2023-28)

PROC. Nº 0680/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 381/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Mestre e Professor de Muay Thai no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de março de cada ano. (SEI 222.00173/2023-72)

PROC. Nº 0681/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 382/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal das Vendedoras e dos Vendedores Ambulantes no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro. (SEI 222.00174/2023-17)

PROC. Nº 0682/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 383/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Motorista de Aplicativo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. (SEI 222.00176/2023-14)

PROC. Nº 0683/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 384/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal da Comunidade Helênica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado anualmente no dia 25 de março. (SEI 222.00177/2023-51)

PROC. Nº 0685/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 385/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Moussaka Grego no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de março de cada ano.
(SEI 222.00179/2023-40)

PROC. Nº 0686/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 386/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Baklava Grego no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de março de cada ano.
(SEI 222.00178/2023-03)

PROC. Nº 0693/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 389/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia da Gastronomia Grega no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de março de cada ano.
(SEI 222.00180/2023-74)

PROC. Nº 0695/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 391/23, de autoria do Ver. Conselheiro Marcelo, que inclui a efeméride Dia e Semana do Parque Marechal Mascarenhas de Moraes no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 2 de julho e na semana compreendida do dia 1º a 7 de julho de cada ano.
(SEI 226.00112/2023-10)

PROC. Nº 0696/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/23, que altera as descrições analíticas dos cargos de provimento efetivo de Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, Biomédico, Cirurgião-Dentista, Enfermeiro, Engenheiro, Farmacêutico, Físico, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Médico Especialista, Médico Veterinário, Nutricionista, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Enfermagem, Técnico de Segurança do Trabalho, e Terapeuta Ocupacional, constantes no Anexo I, letra "b" - Especificação de Classes, da Lei nº 6309, de 1988; e inclui o art. 87-A à Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988. (SEI 118.00481/2023-21)

PROC. Nº 0697/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 392/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre a Daniel Scola.
(SEI 220.00168/2023-61)

PROC. Nº 0701/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 393/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que denomina Rua Geraldo Lomando o logradouro público conhecido como Rua M Vila Nova Santa Rosa, localizado no Bairro Santa Rosa de Lima.
(SEI 039.00062/2023-98)

PROC. Nº 0706/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 394/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que inclui a efeméride Dia Municipal de Valorização do Futebol Feminino no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de abril. (SEI 299.00092/2023-14)

PROC. Nº 0598/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 052/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Senhor Ildefonso Cruz da Silva – presidente do NAREP (Núcleo de Apoio e Ressocialização Pessoal). (SEI 215.00063/2023-18)

PROC. Nº 0630/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054/23, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Restinga. (SEI 154.00037/2023-70)

PROC. Nº 0650/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/23, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Sandro Roberto Giannastasio.
(SEI 036.00103/2023-49)

PROC. Nº 0688/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/23, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Hospital Restinga e Extremo Sul. (SEI 154.00038/2023-14)

PROC. Nº 0690/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 057/23, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 207.00026/2023-18)

PROC. Nº 0390/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 199/23, de autoria da Verª Comandante Nádia, que institui o Selo de Responsabilidade Social às empresas e demais instituições que aderirem ao Projeto de Intermediação de Mão de Obra Verde Oliva (IMO VO) no Município de Porto Alegre. (SEI 025.00044/2023-10)

AVISOS:
- Oradores dia 10-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Lourdes Sprenger (MDB)
Marcelo Sgarbossa (Sem Partido)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro