VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMPARECIMENTO

Senhora Gabriele Brehm, Diretora do Laboratório Central de Saúde Pública, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
Assunto: apresentação e atual situação do Laboratório Central de Saúde Pública.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0076/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 002/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que inclui §§ 5º e 6º no art. 152, §§ 3º e 4º no art. 152-A e art. 152-D, todos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre a licença para repouso à gestante e à puérpera e a licença-paternidade nos casos em que especifica. (SEI 297.00022/2023-50)

PROC. Nº 0393/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 164/20, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas e o Fundo Municipal de Apoio aos Povos Indígenas. (SEI 041.00096/2020-27)

PROC. Nº 0833/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 349/21, de autoria da Verª Fran Rodrigues, que determina que monumentos, estátuas, placas ou quaisquer homenagens que façam menção a escravocratas ou higienistas sejam substituídos por outros que referenciem personalidades históricas negras ou indígenas. (SEI 247.00003/2021-10)

PROC. Nº 0749/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 376/22, de autoria do Ver. José Freitas, que veda a instalação de banheiro unissex nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Porto Alegre. (SEI 034.00411/2022-95)

PROC. Nº 0459/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 250/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que determina que os condomínios residenciais e comerciais deverão encaminhar comunicação à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou ao órgão de segurança pública, especializado ou não, por meio de seus síndicos ou administradores devidamente constituídos, quando houver a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns. (SEI 299.00065/2023-33)

PROC. Nº 0487/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 272/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que reconhece como de relevante interesse social o serviço dos profissionais em transporte de passageiro em moto, denominado mototaxista, e de entrega de mercadorias, denominado motofrete e motoboy, no Município de Porto Alegre.
(SEI 220.00100/2023-82)

PROC. Nº 0141/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/23, de autoria dos Vers. João Bosco Vaz, Gilson Padeiro, Idenir Cecchim, Marcelo Sgarbossa, Airto Ferronato, Mauro Pinheiro, Moisés Maluco do Bem, Alexandre Bobadra, Cassiá Carpes, Conselheiro Marcelo, Pablo Melo e das Veras Mônica Leal e Lourdes Sprenger, que inclui parágrafo único no art. 95 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, limitando a duas moções por Sessão Legislativa a quantidade de proposições desta natureza a ser apresentada por cada vereador.
(SEI 032.00006/2023-50)

PROC. Nº 0315/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui o Prêmio de Música Bebeto Alves. (SEI 021.00113/2023-99)

PROC. Nº 0708/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Sra. Neiva Helena Gonçalves.
(SEI 037.00218/2023-32)

AVISOS:
- Oradores dia 10-08:
GRANDE EXPEDIENTE
José Freitas (REP)
Karen Santos (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal