VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul (SOERGS).
Assunto: Sistema de contratação de cirurgiões-dentistas para empregos e cargos da rede de saúde de Porto Alegre.
Oradora: Srª Janaína Cortes Gomes.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Lourdes Sprenger (MDB)
Marcelo Sgarbossa (Sem Partido)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Homenagem à Associação Gaúcha de Consultoras em Aleitamento (AGACAM), em comemoração ao Agosto Dourado – mês que simboliza a luta pelo incentivo à amamentação –, nos termos do Req. nº 166/23, de autoria da Ver. Mesa Diretora – Proc. nº 0912/23. (SEI 014.00026/2023-49)
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0565/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 332/23, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que denomina Travessa Mauro Cesar Zacher o logradouro público cadastrado conhecido como Acesso Um Pres Castelo Branco-Voluntários.
(SEI 032.00021/2023-06)

PROC. Nº 0733/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 409/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Azeite de Dendê no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 10 de setembro. (SEI 222.00191/2023-54)

PROC. Nº 0736/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 412/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Acarajé no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 4 de dezembro. (SEI 222.00193/2023-43)

PROC. Nº 0738/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 414/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia da Gastronomia Portuguesa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no último domingo de maio. (SEI 222.00195/2023-32)

PROC. Nº 0740/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 416/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia da Gastronomia Sustentável no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 18 de junho. (SEI 222.00197/2023-21)

PROC. Nº 0749/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 425/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal da Sobremesa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 9 de outubro. (SEI 222.00207/2023-29)

PROC. Nº 0750/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 426/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal da Alimentação nas Escolas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 21 de outubro. (SEI 222.00208/2023-73)

PROC. Nº 0751/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 427/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Macarrão no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 25 de outubro. (SEI 222.00209/2023-18)

PROC. Nº 0757/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 433/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Imigrante Grego no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 25 de março. (SEI 222.00215/2023-75)

PROC. Nº 0759/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 435/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal da Salada Grega no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 23 de março. (SEI 222.00217/2023-64)

PROC. Nº 0760/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 436/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Halawi Libanês no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 20 de março. (SEI 222.00218/2023-17)

PROC. Nº 0762/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 438/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal de Nossa Senhora do Líbano no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no primeiro domingo de maio. (SEI 222.00222/2023-77)

PROC. Nº 0765/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 441/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do 11º Batalhão de Polícia Militar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 6 de maio. (SEI 222.00225/2023-19)

PROC. Nº 0767/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 443/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do 4º Regimento de Polícia Montada no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 25 de janeiro. (SEI 222.00227/2023-08)

PROC. Nº 0768/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 444/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do 19º Batalhão de Polícia Militar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 13 de abril. (SEI 222.00228/2023-44)

PROC. Nº 0769/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 445/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do 20º Batalhão de Polícia Militar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 8 de junho. (SEI 222.00229/2023-99)

PROC. Nº 0775/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 450/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Ogan no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 6 de julho. (SEI 024.00164/2023-18)

PROC. Nº 0776/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 451/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Caboclo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 24 de junho. (SEI 024.00165/2023-62)

PROC. Nº 0779/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 454/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Caboclo 7 Flechas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 16 de maio. (SEI 024.00167/2023-51)

PROC. Nº 0783/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 457/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Cabocla Jurema no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 21 de maio. (SEI 024.00168/2023-04)

PROC. Nº 0786/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 459/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Caboclo Tupinambá no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 30 de maio. (SEI 024.00169/2023-41)

PROC. Nº 0788/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 461/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Cacique Cobra Coral no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de junho.
(SEI 024.00171/2023-10)

PROC. Nº 0797/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 467/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal da Igreja Ortodoxa Grega dos Santos Apóstolos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 29 de junho. (SEI 222.00234/2023-00)

PROC. Nº 0798/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 468/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Azeite Grego no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 25 de março. (SEI 222.00235/2023-46)

PROC. Nº 0801/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 470/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Anjo da Humanidade no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 12 de agosto. (SEI 222.00237/2023-35)

PROC. Nº 0802/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 471/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu Sete Catacumbas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 23 de agosto.
(SEI 024.00172/2023-64)

PROC. Nº 0803/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 472/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Cabocla Janaína no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 28 de agosto. (SEI 024.00174/2023-53)

PROC. Nº 0804/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 473/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Anjo Mebahel no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 26 de agosto. (SEI 222.00238/2023-80)

PROC. Nº 0806/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 475/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Cabocla Jaciara no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 20 de setembro. (SEI 024.00175/2023-06)

PROC. Nº 0811/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 479/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Obaluaiê no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de agosto. (SEI 024.00178/2023-31)

PROC. Nº 0814/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 481/23, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Moriá o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco A – Estrada da Pedreira I, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
(SEI 034.00335/2023-07)

PROC. Nº 0817/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 483/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal da Flor-da-Fortuna no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 29 de outubro. (SEI 222.00242/2023-48)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0622/22 – SUBSTITUTIVO Nº 01 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 024/22, ambos de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que inclui arts. 90-A e 90-B na Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, estabelecendo a fiscalização de níveis máximos de intensidade de som ou ruído pela Guarda Municipal ou Agente de Fiscalização. (SEI 220.00168/2022-81)

PROC. Nº 0906/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 442/22, de autoria do Ver. Cezar Augusto Schirmer, que cria o Plano Municipal de Revisão Periódica de Gastos.
(SEI 214.00011/2022-61)

PROC. Nº 0649/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 370/23, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Ramon Julio Abraham Ponce Dorneles. (SEI 041.00063/2023-20)

PROC. Nº 0723/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 405/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que inclui a efeméride Dia e Semana do Climatério e da Menopausa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada no dia 18 de outubro e na semana compreendida do dia 18 a 25 de outubro de cada ano.
(SEI 161.00072/2023-81)

PROC. Nº 0735/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 411/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Amalá de Xangô no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 30 de setembro. (SEI 222.00192/2023-07)

PROC. Nº 0743/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 419/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal da Gastronomia Uruguaia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 25 de agosto. (SEI 222.00201/2023-51)

PROC. Nº 0744/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 420/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal da Gastronomia Argentina no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 9 de julho. (SEI 222.00202/2023-04)

PROC. Nº 0745/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 421/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal da Gastronomia Japonesa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 18 de junho. (SEI 222.00203/2023-41)

PROC. Nº 0756/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 432/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Imigrante Libanês no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 22 de novembro. (SEI 222.00214/2023-21)

AVISOS:
- Oradores dia 24-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Márcio Bins Ely (PDT)
Mari Pimentel (NOVO)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Tiago Albrecht
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo – Substituindo Cezar Augusto Schirmer