VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

3ª SESSÃO

PROC. Nº 0900/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/23, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. (SEI 118.00543/2023-03)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0865/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 066/23, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Anexo I da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, modificando as descrições sintética e analítica das atribuições do cargo de Eletrotécnico. (SEI 014.00025/2023-02)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0357/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Porto Alegre.
(SEI 215.00043/2023-47)
Observação: com Substitutivo nº 01, da Verª Psicóloga Tanise Sabino.

PROC. Nº 0646/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 367/23, de autoria do Ver. Dani Morethson, que cria a Política Municipal de Proteção à População LGBTQIA+. (SEI 313.00001/2023-99)

PROC. Nº 0728/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/23, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) aos servidores celetistas do quadro do Departamento Municipal de Habitação (Demhab); dispõe sobre esse plano; e dá outras providências. (SEI 118.00490/2023-12)

PROC. Nº 0782/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/23, que altera o art. 1º da Lei nº 13.404, de 22 de março de 2023. (Alteração/Denominação/Praça)
(SEI 118.00501/2023-64)

PROC. Nº 0847/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 502/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui art. 2º-A na Lei nº 13.065, de 28 de abril de 2022 – que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Porto Alegre –, dispondo sobre a distribuição do colar de girassol e dando outras providências. (SEI 024.00191/2023-91)

PROC. Nº 0920/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 546/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Porto Alegre os Guardiões da Chama Crioula. (SEI 165.00172/2023-12)

PROC. Nº 0892/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 529/23, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Nadir Santiago Eloy o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Quatro Lot. Liberdade, localizado no Bairro Mário Quintana.
(SEI 019.00142/2023-63)

PROC. Nº 0915/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 542/23, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que denomina Rua Luiz Carlos dos Passos o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco H Estrada Retiro, localizado no Bairro Ponta Grossa.
(SEI 145.00090/2023-80)

AVISOS:
- Oradores dia 14-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Márcio Bins Ely (PDT)
Mari Pimentel (NOVO)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino