91ª Sessão Ordinária 02/10/2023

91ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 02/10/2023 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

91ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 02/10/2023 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Escola de Educação Infantil Cheirinho de Mãe.
Assunto: Educação e acolhimento de crianças de 2 a 6 anos em situação de vulnerabilidade prestados pela entidade.
Orador: Sr. Paulo Ricardo de Andrade, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Mauro Pinheiro (PL)
Moisés Maluco do Bem (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal

1. Transcurso dos 128 anos do Jornal Correio do Povo, nos termos do Req. nº 040/23, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0143/23; (SEI 020.00029/2023-76)
2. Transcurso dos 47 anos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Noroeste, conhecido como Moquinha dos Coroas, nos termos do Req. 152/23, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0819/23. (SEI 161.00073/2023-26)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0852/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Andrade Maia Advogados. (SEI 037.00243/2023-16)

PROC. Nº 0894/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 530/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que assegura a isenção das taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do Município de Porto Alegre às candidatas lactantes. (SEI 299.00114/2023-38)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0950/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 564/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Capelão Militar Walter de Matos Benites o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua F – Vila Mimo de Vênus, localizada no Bairro Mário Quintana. (SEI 215.00104/2023-76)

PROC. Nº 0953/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 566/23, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Praça Brigadeiro Nero Moura o logradouro público cadastrado conhecido como Praça 975. (SEI 025.00025/2023-93)

PROC. Nº 0963/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 572/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Arysoli Bueno da Silva o logradouro público conhecido como 5063, CTM 8657017, localizado no Bairro Boa Vista do Sul. (SEI 161.00085/2023-51)

AVISOS:
- Oradores dia 05-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Mônica Leal (PP)
Pablo Melo (MDB) – Substituindo Cezar Augusto Schirmer
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Cláudio Conceição
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
02/10/2023PLE 019/23AprovadoVer detalhes
02/10/2023PLCE 015/23AprovadoVer detalhes
02/10/2023REQ 193/23AprovadoVer detalhes
02/10/2023REQ 190/23AprovadoVer detalhes
02/10/2023MENSAGEM RETIFICATIVA 01 - PLE 027/23AprovadoVer detalhes
02/10/2023PLE 027/23 - PROC. 0944/232625AprovadoVer detalhes
02/10/2023PLL 400/23 - PROC. 0717/233600AprovadoVer detalhes
02/10/2023PLL 392/23 - PROC. 0697/233500AprovadoVer detalhes
02/10/2023PLL 354/23 - PROC. 0619/233600AprovadoVer detalhes
02/10/2023PLL 266/23 - PROC. 0478/233200AprovadoVer detalhes
02/10/2023PLL 337/23 - PROC. 0578/232700AprovadoVer detalhes
02/10/2023PLL 559/21 - PROC. 1258/213200AprovadoVer detalhes
02/10/2023PLL 553/21 - PROC. 1238/213300AprovadoVer detalhes
02/10/2023PLL 127/22 - PROC. 0249/223300AprovadoVer detalhes