VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0933/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/23, que cria 45 (quarenta e cinco) cargos de Profissional de Educação Física e extingue 4 (quatro) cargos de Recreacionista e 150 (cento e cinquenta) cargos de Operário, todos de provimento efetivo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, constante da letra “a” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores. (SEI 118.00553/2023-31)

PROC. Nº 0945/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 561/23, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Terezinha Carmen Moreira o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Cinco Lot. Liberdade, CTM 8083149, localizado no Bairro Farrapos. (SEI 019.00149/2023-85)

PROC. Nº 0982/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 581/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marcos Ferreira Barcelos. (SEI 039.00099/2023-16)

PROC. Nº 0994/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 586/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Roberto Dimari Rodrigues. (SEI 039.00106/2023-80)

PROC. Nº 0998/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 074/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht, que concede a Comenda Porto do Sol a Marcel van Hattem.
(SEI 298.00059/2023-87)

PROC. Nº 0999/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 587/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Equoterapia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de agosto. (SEI 024.00216/2023-56)

PROC. Nº 1001/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 588/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que inclui a efeméride Semana de Conscientização do Climatério e da Menopausa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana iniciada pelo dia 18 de outubro, e dá outras providências. (SEI 299.00132/2023-10)

PROC. Nº 1011/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 594/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina José da Cruz Duarte o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco E BC da Vitória, localizado no Bairro Boa Vista do Sul.
(SEI 165.00198/2023-52)

PROC. Nº 0992/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 073/23, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que concede a Comenda Porto do Sol ao Senhor Aod Cunha de Moraes Junior. (SEI 036.00139/2023-22)

PROC. Nº 1005/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 075/23, de autoria do Ver. Pablo Melo, que concede a Comenda Porto do Sol à Sociedade dos Amigos dos Balneários de Ipanema – SABI. (SEI 218.00063/2023-15)

PROC. Nº 1015/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 076/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede a Comenda Porto do Sol ao Centro Comunitário Orfanatrófio.
(SEI 039.00108/2023-79)

PROC. Nº 0852/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Andrade Maia Advogados. (SEI 037.00243/2023-16)

PROC. Nº 0894/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 530/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que assegura a isenção das taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do Município de Porto Alegre às candidatas lactantes. (SEI 299.00114/2023-38)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0950/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 564/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Capelão Militar Walter de Matos Benites o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua F – Vila Mimo de Vênus, localizada no Bairro Mário Quintana. (SEI 215.00104/2023-76)

PROC. Nº 0953/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 566/23, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Praça Brigadeiro Nero Moura o logradouro público cadastrado conhecido como Praça 975. (SEI 025.00025/2023-93)

PROC. Nº 0963/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 572/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Arysoli Bueno da Silva o logradouro público conhecido como 5063, CTM 8657017, localizado no Bairro Boa Vista do Sul. (SEI 161.00085/2023-51)

AVISOS:
- Oradores dia 05-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Mauro Pinheiro (PL)
Moisés Maluco do Bem (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal