VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0327/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 166/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que institui o ObservaPOA – PSI no Município de Porto Alegre. (SEI 215.00042/2023-01)

PROC. Nº 0604/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 349/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que regulamenta a prestação de serviço de transporte individual de passageiros denominado mototáxi no Município de Porto Alegre. (SEI 220.00139/2023-08)

PROC. Nº 0780/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 455/23, de autoria do Ver. José Freitas, que revoga o inc. III do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.533, de 2 janeiro de 2014, que cria o Programa Parada Segura. (SEI 034.00326/2023-16)

PROC. Nº 0922/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 548/23, de autoria da Verª Mônica Leal, que declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Porto Alegre a Banda Municipal de Porto Alegre. (SEI 038.00076/2023-11)

PROC. Nº 0327/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 133/20, de autoria do Ver. Adeli Sell, que declara de utilidade pública o Complexo Esportivo Barro Vermelho. (desarquivado pelo Ver. Jonas Reis) (SEI 022.00238/2020-75)

PROC. Nº 0916/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 543/23, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Porto Alegre o imóvel localizado na Rua Furriel Luiz Antônio de Vargas, 135, Bairro Bela Vista – Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Thereza da Silveira.
(SEI 207.00030/2023-86)

PROC. Nº 0948/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 563/23, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo sem restrição de horário e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades no Município de Porto Alegre.
(SEI 036.00135/2023-44)

PROC. Nº 1002/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 589/23, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Pedra do Rei o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 5148, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral.
(SEI 218.00061/2023-26)

PROC. Nº 1006/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 591/23, de autoria do Ver. Cláudio Conceição, que inclui a efeméride Dia do Combate e Conscientização contra os Alagamentos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de setembro de cada ano. (SEI 144.00013/2023-21)

PROC. Nº 1009/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 592/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui a efeméride Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 18 de setembro. (SEI 021.00252/2023-12)

PROC. Nº 1025/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 604/23, de autoria do Ver. Juan César Savedra, que inclui a efeméride Dia da Ordem DeMolay no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de março.
(SEI 245.00004/2023-10)

PROC. Nº 0704/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 058/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Dr. Alceu Gomes Correia Filho. (SEI 215.00072/2023-17)

PROC. Nº 0863/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/23, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Câmara Municipal de Porto Alegre a filiar-se à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). (SEI 014.00023/2023-13)

PROC. Nº 1016/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 077/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Raquel Lomando de Assis.
(SEI 039.00109/2023-13)

PROC. Nº 0933/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/23, que cria 45 (quarenta e cinco) cargos de Profissional de Educação Física e extingue 4 (quatro) cargos de Recreacionista e 150 (cento e cinquenta) cargos de Operário, todos de provimento efetivo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, constante da letra “a” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores. (SEI 118.00553/2023-31)

PROC. Nº 0945/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 561/23, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Terezinha Carmen Moreira o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Cinco Lot. Liberdade, CTM 8083149, localizado no Bairro Farrapos. (SEI 019.00149/2023-85)

PROC. Nº 0982/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 581/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marcos Ferreira Barcelos. (SEI 039.00099/2023-16)

PROC. Nº 0994/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 586/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Roberto Dimari Rodrigues. (SEI 039.00106/2023-80)

PROC. Nº 0998/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 074/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht, que concede a Comenda Porto do Sol a Marcel van Hattem.
(SEI 298.00059/2023-87)

PROC. Nº 0999/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 587/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Equoterapia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de agosto. (SEI 024.00216/2023-56)

PROC. Nº 1001/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 588/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que inclui a efeméride Semana de Conscientização do Climatério e da Menopausa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana iniciada pelo dia 18 de outubro, e dá outras providências. (SEI 299.00132/2023-10)

PROC. Nº 1011/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 594/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina José da Cruz Duarte o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco E BC da Vitória, localizado no Bairro Boa Vista do Sul.
(SEI 165.00198/2023-52)

PROC. Nº 0992/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 073/23, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que concede a Comenda Porto do Sol ao Senhor Aod Cunha de Moraes Junior. (SEI 036.00139/2023-22)

PROC. Nº 1005/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 075/23, de autoria do Ver. Pablo Melo, que concede a Comenda Porto do Sol à Sociedade dos Amigos dos Balneários de Ipanema – SABI. (SEI 218.00063/2023-15)

PROC. Nº 1015/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 076/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede a Comenda Porto do Sol ao Centro Comunitário Orfanatrófio.
(SEI 039.00108/2023-79)

PROC. Nº 0852/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Andrade Maia Advogados. (SEI 037.00243/2023-16)

PROC. Nº 0894/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 530/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que assegura a isenção das taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do Município de Porto Alegre às candidatas lactantes. (SEI 299.00114/2023-38)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0950/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 564/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Capelão Militar Walter de Matos Benites o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua F – Vila Mimo de Vênus, localizada no Bairro Mário Quintana. (SEI 215.00104/2023-76)

PROC. Nº 0953/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 566/23, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Praça Brigadeiro Nero Moura o logradouro público cadastrado conhecido como Praça 975. (SEI 025.00025/2023-93)

PROC. Nº 0963/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 572/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Arysoli Bueno da Silva o logradouro público conhecido como 5063, CTM 8657017, localizado no Bairro Boa Vista do Sul. (SEI 161.00085/2023-51)

AVISOS:
- dia 16-10, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Amigos do Museu da Brigada Militar, ocasião em que o senhor Jeronimo Braga, presidente, falará acerca da restauração da bibliografia histórica. (SEI 025.00058/2023-33)
- dia 16-10, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 35 anos do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), nos termos do Req. nº 183/23, de autoria do Ver. Jonas Reis – Proc. nº 0983/23; (SEI 210.00537/2023-26)
- Oradores dia 16-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Mônica Leal (PP)
Pablo Melo (MDB) – Substituindo Cezar Augusto Schirmer
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal